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RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS ARISB-MG - 2019
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RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS ARISB-MG - 2019
206 páginas encontradas
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 117, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a Regulamentação de Concessão de Diárias para Viagens, bem como o reembolso de despesas de viagem a agentes públicos.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a regulamentação de Indenizações e Restituições de despesas, aos servidores e colaboradores da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, dentro do município sede deste Consórcio Público, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a instituição da forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, ao qual refere o artigo 68 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 114, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados, referente ao Exercício de 2021, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS- ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 113, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 112, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa e Financeira da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 111, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios com concessão privada, referente ao Exercício de 2021, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG – junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o exercício de 2021 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 110, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios não consorciados, referente ao Exercício de 2021, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS- ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o exercício de 2021 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2020 no montante de R$ 62.000,00 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 108, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados, conveniados e com concessão privada da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS- ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 107, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2019 no montante de R$ 3.000,00 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 106, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) para o exercício de 2019 no montante de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 105, DE 31 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa e Financeira da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 104, DE 08 DE JULHO DE 2020
Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 8.020,00 (oito mil e vinte reais) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 103, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a possibilidade de realização de Assembleia-Geral, por meio de videoconferência, em razão da propagação da COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 102, DE 20 DE MAIO DE 2020
Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 101, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 100 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 099 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a autorização para adoção de medidas necessárias a serem tomadas em razão do COVID-19 (Coronavírus) pela a defesa da saúde de seus agentes pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 098 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação de Imóvel para Aquisição de Nova Sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 097 DE 13 DE MARÇO DE 2020
Súmula: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ R$ 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 096 DE 13 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG para o exercício financeiro de 2020 e atualização da Resolução 082/2019 - com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 095 DE 03 DE MARÇO DE 2020
Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG N 093 DE 03 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Licitação - CPL da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG N 094 DE 03 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.
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