ARISB - MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 092 DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020 no montante de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 091 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 13.688,00 (treze mil seiscentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 090 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a regulamentação do banco de horas na Agência Reguladora Intermunicipal do Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 089 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o critério de cobrança mínima e máxima do valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para os municípios regulados pela AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 088 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios com concessão privada, referente ao Exercício de 2020, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 087 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios não consorciados, referente ao Exercício de 2020, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 086 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o critério de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização para municípios consorciados, referente ao Exercício de 2020, da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS- ARISB-MG junto aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências para o exercício de 2020 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 085 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Níveis de Referência Salarial da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 084 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-refeição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 083 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a nomeação e recondução do Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 082 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 081 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 22.000,000 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 079 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 5.000,000 (cinco mil reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 078 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a homologação da classificação final do Concurso Público Edital 01/2019 do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 077 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

Abre crédito suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 20.000,000 (vinte mil reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 076 DE 31 DE JULHO DE 2019

Abre crédito suplementar no orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para o exercício de 2019 no montante de R$ 107.000,000 (cento e sete mil reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 075 DE 1 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a extinção da cessão de servidor entre o SAAE Guanhães e Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 074 DE 11 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de vale-transporte para os servidores e estagiários da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 073 DE 11 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de vale-refeição em cartão magnético aos servidores da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 072 DE 11 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a regulamentação de Indenizações e Restituições de despesas aos servidores e colaboradores da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG - dentro do município sede deste Consórcio Público, e dá outra providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 071 DE 27 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 070 DE 31 DE MAIO DE 2019

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, para o exercício de 2019 no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 069 DE 22 DE MAIO DE 2019

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, para o exercício de 2019 no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 068 DE 04 DE ABRIL DE 2019

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG -, para o Executivo de 2019 no montante de R$ 61.350,00 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 067 DE 1 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Concurso para preenchimento de cargos de provimento efetivo da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.