ARISB - MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 318, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre o rito formal de avaliação, pela Diretoria Colegiada da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais-ARISB-MG, para indicação de empregados públicos às funções gratificadas de coordenação.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 317 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Gerência Econômica e Ativos Regulatórios da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 315 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a revogação de nomeações para funções gratificadas de coordenação e determina a abertura de processo administrativo para regulamentação de ritos internos no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 314 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação de agente público para cobertura de férias do Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 313 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 312 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a Instituição da Política de Transparência e Controle Social no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 311 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a Instituição da Política de Prevenção de Conflito de Interesses e Coibição do Nepotismo no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 310 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a Instituição do Código de Conduta Ética da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 309 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Integridade da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 308 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre os critérios de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização – TRF da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG para o exercício 2026, relativamente aos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos, para os municípios consorciados, conveniados e com concessão privada e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 307 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Valores das Diárias de Viagem, da Tabela de Níveis de Referência Salarial e do Auxílio Refeição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 306 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG e dá outras providências

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 305 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Aprova a alteração da Resolução Administrativa ARISB-MG nº 285 de 16 de julho de 2025, que regulamenta o fornecimento de vale-transporte para os empregados públicos e estagiários Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 304 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Aprova a alteração da Resolução Administrativa ARISB-MG nº 73 de 11 de julho de 2019, que regulamenta o fornecimento de vale-refeição em cartão magnético no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 303 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2026 da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 302 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Valor Locativo de Bens Imóveis no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 301 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Técnico referente à Tarifa Residencial Social da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 300 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações Institucionais da Agência Regulador Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 299 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação de pessoa jurídica para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais nos procedimentos regidos pela Resolução CD/ANP nº 18, de 16 de julho de 2024 e seus regulamentos, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 298 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações Institucionais da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 297 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Regulação e Normatização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 296 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a alteração da Política de Controle de Acesso e Senha da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG .

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 295 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Contabilidade e Ativos Regulatórios da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 294 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Estudos Econômicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 293 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de empregado público efetivo da função gratificada de Coordenação de Estudos Econômicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.