ARISB - MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 283 DE 11 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de Superintendente de Planejamento e Gestão da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 282 DE 10 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre o reequilíbrio do valor das Diárias de Viagem no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 281 DE 09 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024 da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 280 DE 04 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Gerência de Regulação e Normatização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 279 DE 03 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 278 DE 03 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 277 DE 01 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a forma de apuração e o prazo de pagamento das parcelas variáveis que compõem a remuneração dos empregados públicos para fins de apuração da folha de pagamento de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 276 DE 01 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre alteração da Resolução Administrativa ARISB-MG nº 275, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Auditoria e Certificação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISBMG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 275 DE 16 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Auditoria e Certificação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 274 DE 16 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Atos Normativos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 273 DE 16 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Fiscalização de Águas e, interina e temporariamente, pela função gratificada de Coordenação de Regulação Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 272 DE 16 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Fiscalização de Resíduos Sólidos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 271 DE 09 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre designação de agente público para cobertura férias do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 269 DE 30 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a Instituição do Regulamento de Gestão e Fiscalização de Contratos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 268 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contratos no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – Arisb-MG e estabelece diretrizes para sua atuação.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 267 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a Instituição da Política de Gestão de Riscos e Controles Internos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - Arisb-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 266 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Designa os representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - Arisb-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 265 DE 07 de ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nomeação para emprego público comissionado de Assessoria de Comunicação Social da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 264 DE 07 de ABRIL DE 2025

Revoga a Resolução Administrativa ARISB-MG nº 239/2024 e dispõe sobre nomeação para emprego público comissionado de Superintendência de Planejamento e Gestão da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 263 DE 07 de ABRIL DE 2025

Define a data-limite de fechamento da folha de pagamento de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 262 DE 07 de ABRIL DE 2025

Aprova e Institui o Formulário de Elegibilidade de Membros da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais –ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 261 DE 17 DE MARÇO DE 2025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - ARISBMG, para o exercício de 2025 no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 260 DE 14 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre exoneração de empregado público comissionado da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB Nº 259 DE 11 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre delegação de competências no Âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 258 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Diretoria Econômica da Agência Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.