ARISB - MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 345 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre designação de agente público para cobertura de período de atestado médico da Procuradora da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 344 DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a Regulamentação de Concessão de Diárias para Viagens, bem como o reembolso de despesas de viagem a agentes públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 342 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a designação de empregados públicos efetivos para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISBMG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 341 DE 31 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de empregada pública efetiva para o exercício da função gratificada de Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 340 DE 21 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Ética e nomeação de seus Membros, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 339 DE 21 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 338 DE 15 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre designação de agente público para cobertura de férias da Procuradora da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 337 DE 08 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre o repasse do Imposto de Renda Retido na Fonte pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 336 DE 08 DE JULHO DE 2026

Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD para a avaliação de desempenho dos agentes públicos integrantes do quadro de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 335 DE 03 DE JULHO DE 2026

Regulamenta o processo de avaliação de desempenho dos agentes públicos integrantes do quadro de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 334 DE 03 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a designação dos representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - Arisb-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 333 DE 01 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre Suplementação de dotações no orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2026.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 332 DE 30 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 331 DE 11 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 330 DE 26 DE MAIO DE 2026

Abre Crédito Suplementar no Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício de 2026 no montante de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 329 DE 29 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 328 DE 10 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação da Ouvidora da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - Arisb-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 327 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Gerência de Regulação e Normatização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 326 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a a designação de agente público para cobertura férias da Diretora Econômica da Agênica Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Mias Gerais - Arisb-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 325 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Estabelece controles internos e procedimentos para disciplinar a jornada de trabalho, a pontualidade e a frequência no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 324 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a Instituição da Política de Comunicação de Incidentes de Proteção de Dados e Segurança da Informação no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 323 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de empregada pública efetiva para o exercício da função gratificada de Coordenação de Fiscalização Comercial da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 322 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para o exercício da função gratificada de Coordenação de Estudos Econômicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 321 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para o exercício da função gratificada de Coordenação de Fiscalização Águas da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 320 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para o exercício da função gratificada de Coordenação de Fiscalização de Resíduos Sólidos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.