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RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS ARISB-MG - 2019

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS ARISB-MG - 2019

235 páginas encontradas

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 300 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações Institucionais da Agência Regulador Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 299 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação de pessoa jurídica para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais nos procedimentos regidos pela Resolução CD/ANP nº 18, de 16 de julho de 2024 e seus regulamentos, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 298 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações Institucionais da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 297 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Regulação e Normatização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 296 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a alteração da Política de Controle de Acesso e Senha da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG .

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 295 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Contabilidade e Ativos Regulatórios da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 294 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Estudos Econômicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 293 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de empregado público efetivo da função gratificada de Coordenação de Estudos Econômicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 291 DE 19 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contratos no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – Arisb-MG e estabelece diretrizes para sua atuação.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 290 DE 29 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de interino para o cargo comissionado de Ouvidor da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 289 DE 29 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de Ouvidora da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 287 DE 21 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a alteração da regulamentação para ressarcimento do benefício de Convênio Médico Hospitalar aos empregados públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 286 DE 18 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Superintendência de Planejamento e Gestão da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 285 DE 16 DE JULHO DE 2025

Aprova ad referendum a alteração da regulamentação do fornecimento de vale-transporte para os empregados públicos e estagiários da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 284 DE 11 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Gerência de Fiscalização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 283 DE 11 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de Superintendente de Planejamento e Gestão da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 282 DE 10 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre o reequilíbrio do valor das Diárias de Viagem no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 281 DE 09 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024 da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 280 DE 04 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Gerência de Regulação e Normatização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 279 DE 03 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 278 DE 03 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 277 DE 01 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a forma de apuração e o prazo de pagamento das parcelas variáveis que compõem a remuneração dos empregados públicos para fins de apuração da folha de pagamento de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 276 DE 01 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre alteração da Resolução Administrativa ARISB-MG nº 275, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Auditoria e Certificação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISBMG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 275 DE 16 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Auditoria e Certificação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 274 DE 16 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Atos Normativos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.