ARISB - MG

CONVÊNIO 069-2026- MUNICÍPIO DE LAVRAS

Convênio de Cooperação que celebram a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG e o Município de Lavras - Estado de Minas Gerais, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico.

CONVÊNIO 068-2026- MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

Convênio de Cooperação que celebram a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG e o Município de Juiz de Fora – Estado de Minas Gerais, com a interveniência do prestador de serviços de manejo de resíduos sólidos, Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DEMLURB, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

CONVÊNIO 066-2025- MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO

Convênio de cooperação que celebram a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamneto Básico de Minas Gerias - ARISB-MG e o município de Bueno Brandão - Estado de Minas Gerais, com interveniência do prestador de serviço de manejo de resíduos sólidos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente para a delegação das competências Municipais de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.

CONVÊNIO 065-2025- MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS

Convênio de cooperação que celebram a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamneto Básico de Minas Gerias - ARISB-MG e o município de Paraisópolis - Estado de Minas Gerais, com interveniência do prestador de serviçoes de saneamento, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de Saneamento básico.

CONVÊNIO 064-2025- MUNICÍPIO DE PEÇANHA

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, nos eixos esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos - Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2035.

CONVÊNIO 063-2025- MUNICÍPIO DE PRATA

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, no eixo esgotamento sanitário - Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2035.

CONVÊNIO 062-2025- CORSAB

Convênio de Cooperação que celebram a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais-ARISB MG e o Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, para delegação das competências municipais - exercidas através de gestão associada de regulação e fiscalização dos serviços públicos e manejo de resíduos sólidos.

CONVÊNIO 060-2024 - MUNICÍPIO ITABIRA

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, no eixo resíduos sólidos - Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2035.

CONVÊNIO 061-2024 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA – CIDES,

Delegação, mediante gestão associada, de competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de resíduos sólidos dos municípios vinculados ao Contrato de Concessão do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES

CONVÊNIO 058-2024 CISPAR

Delegação, mediante gestão associada, de competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de resíduos sólidos dos municípios vinculados ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR.

CONVÊNIO 059-2024 VISCONDE DO RIO BRANCO

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2054

CONVÊNIO 057-2023 - MUNICÍPIO UNAÍ/MG

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2034

CONVÊNIO 056-2023 - CIAS CENTRO OESTE

Delegação, mediante gestão associada, de competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de resíduos sólidos dos municípios vinculados ao consórcio público CIAS CENTRO OESTE.

CONVÊNIO 055-2023 – MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2033

CONVÊNIO 054-2023 – MUNICÍPIO DE NANUQUE

Delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico.

CONVÊNIO 053-2023 – MUNICÍPIO DE ARAGUARI

Delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico - Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2033.

CONVÊNIO 052-2023 – MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO

Delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico - Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2033.

CONVÊNIO 051-2022 – MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

Delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico - Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2033.

CONVÊNIO 050-2022 – MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS

Delegação das competências de regulação e Fiscalização dos serviços de saneamento básico, nos eixos de água e esgoto - Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2033

CONVÊNIO 049-2022 – MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS

Delegação das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico.

2º ADITIVO AO CONVÊNIO 048/2022 - MUNICÍPIO DE UBERABA

Substituição do Gestor do Convênio de Cooperação.

1º ADITIVO AO CONVÊNIO 048/2022 - MUNICÍPIO DE UBERABA

Delegação das competências de regulação e Fiscalização dos serviços de saneamento básico, nos eixos resíduos sólidos urbanos - Vigência: 01/01/2023

CONVÊNIO 048/2022 – MUNICÍPIO DE UBERABA

Delegação das competências de regulação e Fiscalização dos serviços de saneamento básico, nos eixos de água e esgoto - Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2032 Continue lendo

CONVÊNIO 047/2022 – MUNICÍPIO DE GUANHÃES

Delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2032

CONVÊNIO 046-2022 – MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA

Delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico – Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2032