ARISB - MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 273 DE 16 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Fiscalização de Águas e, interina e temporariamente, pela função gratificada de Coordenação de Regulação Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 272 DE 16 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Fiscalização de Resíduos Sólidos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 271 DE 09 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre designação de agente público para cobertura férias do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 270 DE 26 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG, para o exercício de 2025”.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 269 DE 30 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a Instituição do Regulamento de Gestão e Fiscalização de Contratos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 268 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contratos no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – Arisb-MG e estabelece diretrizes para sua atuação.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 267 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a Instituição da Política de Gestão de Riscos e Controles Internos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - Arisb-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 266 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Designa os representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - Arisb-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 265 DE 07 de ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nomeação para emprego público comissionado de Assessoria de Comunicação Social da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 264 DE 07 de ABRIL DE 2025

Revoga a Resolução Administrativa ARISB-MG nº 239/2024 e dispõe sobre nomeação para emprego público comissionado de Superintendência de Planejamento e Gestão da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 263 DE 07 de ABRIL DE 2025

Define a data-limite de fechamento da folha de pagamento de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 262 DE 07 de ABRIL DE 2025

Aprova e Institui o Formulário de Elegibilidade de Membros da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais –ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 261 DE 17 DE MARÇO DE 2025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - ARISBMG, para o exercício de 2025 no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG Nº 260 DE 14 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre exoneração de empregado público comissionado da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB Nº 259 DE 11 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre delegação de competências no Âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 258 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Diretoria Econômica da Agência Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 257 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Ouvidoria da Agência Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 256 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de empregada pública efetiva para exercício da função gratificada de Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 255 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação do Comitê Técnico referente à Tarifa Residencial Social da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 254 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação para emprego público comissionado de Assessoria de Relações Institucionais da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 253 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação para emprego público comissionado de Assessoria de Comunicação Social da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 252 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração de empregado público comissionado da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 251 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação interina de sucessor para o mandato de Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG Nº 250 DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a Instituição da Política de Controle de Acesso e Senha da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG N 249 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores no exercício de 2024 da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISBMG.