Ir para o conteúdo

ARISB - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS ARISB-MG - 2019

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS ARISB-MG - 2019

206 páginas encontradas

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ARISB-MG Nº 244 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre concessão de auxílio refeição aos estagiários da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ARISB-MG Nº 243 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Valores das Diárias de Viagem, da Tabela de Níveis de Referência Salarial e do Auxílio Refeição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ARISB-MG Nº 242 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o Valor da Taxa de Regulação e Fiscalização – TRF da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG para o exercício 2025, relativamente aos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos, para os municípios consorciados, conveniados e com concessão privada; revoga o critério de cobrança mínima; e estabelece a forma e período dos repasses dos valores.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ARISB-MG Nº 241 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG para o exercício de 2025 e da outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG N 240 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISBMG, para o exercício de 2024.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ARISB-MG Nº 239 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre nomeação para emprego público comissionado de Superintendência de Planejamento e Gestão da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ARISB-MG Nº 238 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Regulação Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ARISB-MG N 237 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre nomeação de interino para emprego público comissionado de Ouvidor da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ARISB-MG N 236 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Fiscalização de Águas da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ARISB-MG N 235 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre nomeação de empregado público efetivo para exercício da função gratificada de Coordenação de Estudos Econômicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ARISB-MG N 234 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre nomeação para emprego público comissionado de Assessoria de Relações Institucionais da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ARISB-MG N 233 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre nomeação para emprego público comissionado de Controladoria da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ARISB-MG N 232 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ARISB-MG N 231 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Homologa a 3ª Alteração do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG N 230 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Instituição da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - Arisb-MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG N 229 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG N 228 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a designação de empregado público para atuar como Encarregado de Dados nos procedimentos regidos pela Resolução CD/ANP nº 18, de 16 de julho de 2024 e seus regulamentos, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG N 227 DE 09 DE AGOSTO DE 2024

Súmula: "Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISBMG, para o exercício de 2024".

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG N 226 DE 17 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, seguindo o número de ordem 001/2024.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG N 225 DE 03 DE JUNHO DE 2024

Altera a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB – MG Nº 172 DE 11 DE JULHO DE 2022, que dispõe sobre a Regulamentação de Concessão de Diárias para Viagens, bem como o reembolso de despesas de viagem a agentes públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - ARISB-MG N 224 DE 02 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a alteração de elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISBMG, para o exercício de 2024.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 223 DE 04 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de empregado público comissionado da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 222 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISBMG, para o exercício de 2024.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 221 DE 04 DE JANEIRO DE 2024

Nomeia as Comissões de Avaliação de Desempenho (CAD) para a avaliação de desempenho dos agentes públicos integrantes do quadro de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 220 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Abre Crédito Suplementar no Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - ARISBMG, para o exercício de 2023 no montante de R$ 221.500,00 (duzentos e vinte um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.