ARISB - MG

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 134-2022 – RESÍDUOS SÓLIDOS

Prezado usuário dos serviços prestados pelos municípios regulados pela ARISB-MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG – é um consórcio público de direito público, na forma de associação pública, criado em 15 de julho de 2014, nos moldes da Lei Nacional nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos) para atendimento aos preceitos da Lei Nacional nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e de seu Decreto regulamentador nº 7.217/2010. Conforme a Cláusula 8ª da Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da ARISB-MG, a Agência Reguladora tem dentre os seus objetivos: realizar a gestão associada, plena ou parcialmente, através do exercício das atividades de regulação e fiscalização de serviços de saneamento básico dos municípios consorciados e/ou...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 133-2022 - ITAGUARA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, em Itaguara/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG – é um consórcio público de direi to público, na forma de associação pública, criado em 15 de julho de 2014, nos moldes da Lei Nacional nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos) para atendimento aos precei tos da Lei Nacional nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e de seu Decreto regulamentador nº 7.217/2010. Conforme a Cláusula 8ª da Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da ARISB-MG, a Agência Reguladora tem dentre os seus objetivos: realizar a gestão associada, plena ou parcialmente, através do exercício das atividades de regulação e fiscalização de serviços de saneamento básico dos...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 132-2022 - LAGOA FORMOSA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, em Lagoa Formosa/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG – é um consórcio público de direi to público, na forma de associação pública, criado em 15 de julho de 2014, nos moldes da Lei Nacional nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos) para atendimen to aos precei tos da Lei Nacional nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e de seu Decre to regulamentador nº 7.217/2010. Conforme a Cláusula 8ª da Segunda Alteração do Pro tocolo de Intenções da ARISB-MG, a Agência Reguladora tem dentre os seus objetivos: realizar a gestão associada, plena ou parcialmente, através do exercício das atividades de regulação e fiscalização de serviços de saneamen to básico...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 131-2022 - ITABIRITO

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Saneamen to Básico – SAAE, em Itabirito/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to Básico de Minas Gerais – ARISB-MG – é um consórcio público de direi to público, na forma de associação pública, criado em 15 de julho de 2014, nos moldes da Lei Nacional nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos) para atendimen to aos precei tos da Lei Nacional nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e de seu Decre to regulamentador nº 7.217/2010. Conforme a Cláusula 8ª da Segunda Alteração do Pro tocolo de Intenções da ARISB-MG, a Agência Reguladora tem dentre os seus objetivos: realizar a gestão associada, plena ou parcialmente, através do exercício das atividades de regulação e fiscalização de serviços de saneamen to...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 130-2022 - OLIVEIRA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgo to – SAAE, em Oliveira/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to Básico de Minas Gerais – ARISB-MG – é um consórcio público de direi to público, na forma de associação pública, criado em 15 de julho de 2014, nos moldes da Lei Nacional nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos) para atendimen to aos precei tos da Lei Nacional nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e de seu Decre to regulamentador nº 7.217/2010. Conforme a Cláusula 8ª da Segunda Alteração do Pro tocolo de Intenções da ARISB-MG, a Agência Reguladora tem dentre os seus objetivos: realizar a gestão associada, plena ou parcialmente, através do exercício das atividades de regulação e fiscalização de serviços de saneamen to básico dos...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 129-2022 - MACHADO

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgo to – SAAE, em Machado/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to Básico de Minas Gerais – ARISB-MG – é um consórcio público de direi to público, na forma de associação pública, criado em 15 de julho de 2014, nos moldes da Lei Nacional nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos) para atendimen to aos precei tos da Lei Nacional nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e de seu Decre to regulamentador nº 7.217/2010. Conforme a Cláusula 8ª da Segunda Alteração do Pro tocolo de Intenções da ARISB-MG, a Agência Reguladora tem dentre os seus objetivos: realizar a gestão associada, plena ou parcialmente, através do exercício das atividades de regulação e fiscalização de serviços de saneamen to básico dos...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 128-2022 - SANTO ANTÔNIO DO AMPARO

Prezado usuário dos serviços prestados pela concessionária Águas de San to Antônio do Amparo, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to Básico de Minas Gerais – ARISB-MG – é responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamen to básico prestados pela concessionária acima citada. A delegação dessas atividades se deu através do Convênio ARISB-MG Nº 031/2019, assinado entre o Município de San to Antônio do Amparo e a Agência Reguladora, com interveniência da empresa mencionada. A ARISB-MG, conforme previs to no Inciso IV art. 27 do Decre to Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contra tos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 127-2022

Prezados(a) usuários(a) dos serviços de saneamen to básico, poder público, prestadores de serviços e demais interessados, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to Básico de Minas Gerais – ARISB-MG –, conforme previs to no Inciso III art. 23 da Lei federal nº 11.445/2007, é responsável por editar normas regulatórias de natureza técnica, econômica e social, incluindo as metas progressivas de expansão e de qualidade dos serviços e os respectivos prazos. O documen to elaborado é obje to de Controle Social em atendimen to ao Decre to Federal 7.217/2010. Conforme previs to no inciso IV art. 34 do referido documen to, um dos mecanismos de garantia do Controle Social é a Consulta Pública. Entre os dias 03 de março e 04 de abril de 2022, a população, o poder público, os prestadores...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 126-2022 - JUIZ DE FORA

Prezado(a) usuário(a) dos serviços prestados pela Companhia de Saneamen to Municipal – CESAMA –, em Juiz de Fora/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previs to no Inciso IV art. 27 do Decre to Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contra tos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbi to dos municípios que a ela delegarem essa atribuição, conforme dispos to no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. Por meio do Convênio de Cooperação nº 02.2020.004, o município de Juiz de Fora,...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 125-2022 - SACRAMENTO

Prezado(a) usuário(a) dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgo to – SAAE -, em Sacramen to/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previs to no Inciso IV art. 27 do Decre to Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contra tos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbi to dos municípios que a ela delegarem essa atribuição, conforme dispos to no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. Por meio do Convênio de Cooperação nº 029/2018, o município de Sacramen to, com a...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 124-2022 - PASSOS

Prezado(a) usuário(a) dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgo to – SAAE -, em Passos/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previs to no Inciso IV art. 27 do Decre to Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contra tos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbi to dos municípios que a ela delegarem essa atribuição, conforme dispos to no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. Por meio do Convênio de Cooperação nº 037/2021, o município de Passos, com a...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 123-2022 - GUANHÃES

Prezado(a) usuário(a) dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, em Guanhães/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. Por meio do Convênio de Cooperação nº 026/2017, o município de Guanhães, com a interveniência...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 122-2021

Prezados(a) usuários(a) dos serviços de saneamen to básico, poder público, prestadores de serviços e demais interessados, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previs to no Inciso X art. 23 da Lei federal nº 11.445/2007, é responsável por editar normas regulatórias de natureza técnica, econômica e social, incluindo padrões de atendimen to ao público e mecanismos de participação e informação. A 2ª Alteração do Contra to de Consórcio Público da ARISB-MG, nos termos das Cláusulas 34ª e 35ª, e os artigos 23 e 24 do Estatu to Social da ARISB-MG, dispõem que a Ouvidoria é o órgão responsável pelo relacionamen to entre a ARISB-MG e os usuários, os prestadores dos serviços de saneamen to básico e com a comunidade, competindo-lhe, em...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 121-2021 - ITUIUTABA

Prezado(a) usuário(a) dos serviços prestados pela Superintendência de Água e Esgo tos de Ituiutaba – SAE -, em Ituiutaba/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previs to no Inciso IV art. 27 do Decre to Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contra tos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbi to dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme dispos to no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. Por meio do Convênio de Cooperação nº 023/2017, o município de Ituiutaba,...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 120-2021 - LAGOA DA PRATA

Prezado(a) usuário(a) dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, em Lagoa da Prata/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. Por meio do Convênio de Cooperação nº 040/2021, o município de Lagoa da Prata, com a...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 119-2021 - JUIZ DE FORA

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso II do art. 30 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável pela edição de normas no que se refere às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços regulados. Neste sentido, foi elaborada pela Diretoria Executiva da ARISB-MG, a Minuta da Resolução que estabelece condições, procedimentos e metodologia de cálculo das tarifas a serem adotados pela ARISB-MG nos processos de Revisão Tarifária e Reajuste Tarifário praticadas pela tarifária referente à CESAMA de Juiz de Fora, e dá outras providências. O documento em questão, como preconizado no art. 34 do Decreto Federal supracitado, é objeto de consulta pública, um dos mecanismos para garantia do controle...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 118-2021 - CARMO DO CAJURU

Prezado(a) usuário(a) dos serviços prestados pelo Serviço Autárquico de Água e Esgoto – SAAE, em Carmo do Cajuru/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG – é um consórcio público de direito público, na forma de associação pública, criado em 15 de julho de 2014, nos moldes da Lei Nacional nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos) para atendimento aos preceitos da Lei Nacional nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e de seu Decreto regulamentador nº 7.217/2010. Conforme a Cláusula 8ª da Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da ARISB-MG, a Agência Reguladora tem dentre os seus objetivos: realizar a gestão associada, plena ou parcialmente, através do exercício das atividades de regulação e fiscalização de serviços de saneamento...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 117-2021 - PIRAPORA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, em Pirapora/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG – é um consórcio público de direito público, na forma de associação pública, criado em 15 de julho de 2014, nos moldes da Lei Nacional nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos) para atendimento aos preceitos da Lei Nacional nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e de seu Decreto regulamentador nº 7.217/2010. Conforme a Cláusula 8ª da Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da ARISB-MG, a Agência Reguladora tem dentre os seus objetivos: realizar a gestão associada, plena ou parcialmente, através do exercício das atividades de regulação e fiscalização de serviços de saneamento básico dos...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 116-2021 - CAETÉ

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, em Caeté/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG – é um consórcio público de direito público, na forma de associação pública, criado em 15 de julho de 2014, nos moldes da Lei Nacional nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos) para atendimento aos preceitos da Lei Nacional nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e de seu Decreto regulamentador nº 7.217/2010. Conforme a Cláusula 8ª da Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da ARISB-MG, a Agência Reguladora tem dentre os seus objetivos: realizar a gestão associada, plena ou parcialmente, através do exercício das atividades de regulação e fiscalização de serviços de saneamento básico dos municípios...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 115-2021 - OURO PRETO

Prezado usuário dos serviços prestados pela Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. – Saneouro, em Ouro Preto/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG é responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico prestados pela concessionária acima citada. A delegação dessas atividades se deu através do Convênio ARISB-MG Nº 039/2021, assinado entre o Município de Ouro Preto e a Agência Reguladora, com interveniência da Saneouro. Neste sentido, e em cumprimento da Cláusula Vigésima Terceira, REAJUSTE, presente no Contrato Nº 110896/2019 oriundo do Edital N° 006/2018 e Processo N° 1355/2018 (Contrato de Concessão da Prestação do Serviço Público de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de Ouro...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 114-2021 - CARMÓPOLIS DE MINAS

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço de Saneamento Ambiental Municipal – SESAM, em Carmópolis de Minas/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. Através do Ofício nº 051/2021, de 26 de agosto de 2021, o SESAM de Carmópolis de...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 113-2021 - SABINÓPOLIS

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, em Sabinópolis/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Sabinópolis firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº 028/2018,...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 112-2021 - BARBACENA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço de Água e Saneamento – SAS -, em Barbacena/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Barbacena firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº 038/2021, com a...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 111-2021 - BOCAIÚVA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, em Bocaiúva/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. Através do Ofício 058/2021, de 01 de junho de 2021, o SAAE de Bocaiúva solicitou a realização de...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 110-2021 - ITAÚNA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, em Itaúna/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. Através do ofício nº 153/2021, o SAAE de Itaúna solicitou a realização de estudo econômico-financeiro...