ARISB - MG

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 109-2021

Prezado usuário dos serviços de saneamento básico, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso II do art. 30 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável pela edição de normas no que se refere às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços regulados. Foi elaborada pela Diretoria Executiva da ARISB-MG, em conjunto com a Procuradoria, a Minuta da Resolução que estabelece o reconhecimento dos fundos municipais de saneamento básico dos Municípios fiscalizados e regulados pela ARISB-MG como instrumento de política pública e ente necessário ao desenvolvimento da atividade regulatória e dá outras providências. Um dos mecanismos para a garantia do controle social previstos no art. 34 do Decreto...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 108-2021 - ITAGUARA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, em Itaguara/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. Através do Ofício SAAE-ITG 0051/2021, de 30 de abril de 2021, o SAAE de Itaguara solicitou a...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 107-2021

Prezado usuário dos serviços de saneamento básico, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso II do art. 30 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável pela edição de normas no que se refere às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços regulados. Foi elaborada pela Diretoria Executiva da ARISB-MG, em conjunto com a Procuradoria, a Minuta da resolução que estabelece critérios mínimos para aplicação de Tarifa Residencial Social pelos prestadores dos serviços de água e esgoto, no âmbito dos municípios regulados pela ARISB-MG. Um dos mecanismos para a garantia do controle social previstos no art. 34 do Decreto Federal supracitado é a CONSULTA PÚBLICA. A participação de todos os...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 106-2021 - JOÃO MONLEVADE

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Departamento de Água e Esgoto – DAE -, em João Monlevade/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. Através do Ofício Nº 53/2021, o DAE de João Monlevade solicitou a realização de estudo...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 105-2021 - CARMO DA MATA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, em Carmo da Mata/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. Através do Ofício nº 007/2021, de 22 de março de 2021, o SAAE de Carmo da Mata solicitou a...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 104-2021 - FORMIGA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, em Formiga/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Formiga firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº 033/2019, com a...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 103-2021 - LAGOA FORMOSA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, em Lagoa Formosa/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Lagoa Formosa firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 102-2021 - FRANCISCO SÁ

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, em Francisco Sá/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Francisco Sá firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 101-2021 - OLIVEIRA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, em Oliveira/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. Através do Ofício 210/2020/DIR/SAAE, o SAAE de Oliveira solicitou a realização de estudo...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 100-2021 - JUIZ DE FORA

Prezado usuário dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento Municipal – CESAMA -, em Juiz de Fora/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Juiz de Fora/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 099-2021

Prezados usuários dos serviços de saneamento básico prestados nos municípios onde essas atividades são reguladas pela ARISB-MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso II do art. 30 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável pela edição de normas no que se refere às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços regulados. Foram elaboradas pela Diretoria Executiva e pela Diretoria Técnica Operacional da ARISB-MG a Minuta da Resolução que dispõe sobre o processo de homologação da tabela de preços e prazos de serviços para prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e a Minuta de Nota Técnica Orientação Técnica: processo de homologação da tabela de preços e...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 098-2021 - GUANHÃES

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, em Guanhães/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Guanhães/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº 26/2017, com...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 097-2021 - SANTO ANTÔNIO DO AMPARO

Prezado usuário dos serviços prestados pela Águas de Santo Antônio do Amparo, em Santo Antônio do Amparo/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Santo Antônio do Amparo/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 096-2021 - ITABIRITO

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Saneamento Básico – SAAE – de Itabirito/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. Através do Ofício no 065/2020 PRES, de 23 de novembro de 2020, o SAAE de Itabirito solicitou a...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 095-2021 - SACRAMENTO

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Sacramento/MG, Em decorrência da pandemia do novo coronavirus, agente biológico causador da COVID-19, diversas medidas nas três esferas de poder foram tomadas no sentido de minimizar os impactos econômico e social causados pelo isolamento social e paralisação das atividades de diversos setores econômicos. Como forma de orientar os prestadores e titulares nesta fase de enfrentamento às consequências da pandemia do agente SARS-Cov-2, a ARISB-MG emitiu, em 24 março de 2020, a Resolução de Fiscalização e Regulação Nº 128, que dispõe sobre as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios regulados e...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 094-2021 - JUIZ DE FORA

Prezado usuário dos serviços de saneamento básico prestados pela Companhia de Saneamento Municipal – CESAMA -, em Juiz de Fora/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso II do art. 30 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável pela edição de normas no que se refere às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços regulados. Foi elaborada pela Diretoria Executiva da ARISB-MG, em conjunto com a Procuradoria, a Minuta de Resolução que dispõe sobre as diretrizes para o processo de transição das atividades de regulação e fiscalização a serem observadas pelo município de Juiz de Fora – MG, pela CESAMA de Juiz de Fora, pelos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 093-2020 - MACHADO

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Machado/MG, Em decorrência da pandemia do novo coronavirus, agente biológico causador da COVID-19, diversas medidas nas três esferas de poder foram tomadas no sentido de minimizar os impactos econômico e social causados pelo isolamento social e paralisação das atividades de diversos setores econômicos. Como forma de orientar os prestadores e titulares nesta fase de enfrentamento às consequências da pandemia do agente SARS-Cov-2, a ARISB-MG emitiu, em 24 março de 2020, a Resolução de Fiscalização e Regulação Nº 128, que dispõe sobre as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios regulados e fiscalizados...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 092-2020 - ITUIUTABA

Prezado usuário dos serviços prestados pela Superintendência de Água e Esgotos – SAE – de Ituiutaba/MG, Em decorrência da pandemia do novo coronavirus, agente biológico causador da COVID-19, diversas medidas nas três esferas de poder foram tomadas no sentido de minimizar os impactos econômico e social causados pelo isolamento social e paralisação das atividades de diversos setores econômicos. Como forma de orientar os prestadores e titulares nesta fase de enfrentamento às consequências da pandemia do agente SARS-Cov-2, a ARISB-MG emitiu, em 24 março de 2020, a Resolução de Fiscalização e Regulação Nº 128, que dispõe sobre as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios regulados e...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 091-2020 - CARMÓPOLIS DE MINAS

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço de Saneamento Ambiental Municipal – SESAM – de Carmópolis de Minas/MG, Em decorrência da pandemia do novo coronavirus, agente biológico causador da COVID-19, diversas medidas nas três esferas de poder foram tomadas no sentido de minimizar os impactos econômico e social causados pelo isolamento social e paralisação das atividades de diversos setores econômicos. Como forma de orientar os prestadores e titulares nesta fase de enfrentamento às consequências da pandemia do agente SARS-Cov-2, a ARISB-MG emitiu, em 24 março de 2020, a Resolução de Fiscalização e Regulação Nº 128, que dispõe sobre as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 090-2020 - CARMO DO CAJURU

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autárquico de Água e Esgoto – SAAE – de Carmo do Cajuru/MG, Em decorrência da pandemia do novo coronavirus, agente biológico causador da COVID-19, diversas medidas nas três esferas de poder foram tomadas no sentido de minimizar os impactos econômico e social causados pelo isolamento social e paralisação das atividades de diversos setores econômicos. Como forma de orientar os prestadores e titulares nesta fase de enfrentamento às consequências da pandemia do agente SARS-Cov-2, a ARISB-MG emitiu, em 24 março de 2020, a Resolução de Fiscalização e Regulação Nº 128, que dispõe sobre as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios regulados e...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 089-2020 - CAETÉ

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Saneamento – SAAE – de Caeté/MG, Em decorrência da pandemia do novo coronavirus, agente biológico causador da COVID-19, diversas medidas nas três esferas de poder foram tomadas no sentido de minimizar os impactos econômico e social causados pelo isolamento social e paralisação das atividades de diversos setores econômicos. Como forma de orientar os prestadores e titulares nesta fase de enfrentamento às consequências da pandemia do agente SARS-Cov-2, a ARISB-MG emitiu, em 24 março de 2020, a Resolução de Fiscalização e Regulação Nº 128, que dispõe sobre as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios regulados e...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 088-2020 - BARBACENA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço de Água e Saneamento – SAS – de Barbacena/MG, Em decorrência da pandemia do novo coronavirus, agente biológico causador da COVID-19, diversas medidas nas três esferas de poder foram tomadas no sentido de minimizar os impactos econômico e social causados pelo isolamento social e paralisação das atividades de diversos setores econômicos. Como forma de orientar os prestadores e titulares nesta fase de enfrentamento às consequências da pandemia do agente SARS-Cov-2, a ARISB-MG emitiu, em 24 março de 2020, a Resolução de Fiscalização e Regulação Nº 128, que dispõe sobre as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios regulados e fiscalizados...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 087-2020

Prezado usuário dos serviços de saneamento básico, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso II do art. 30 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável pela edição de normas no que se refere às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços regulados. Foi elaborada pela Diretoria Executiva da ARISB-MG, em conjunto com a Procuradoria, a Minuta de Resolução que dispõe sobre o procedimento de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa e dá outras providências. Um dos mecanismos para a garantia do controle social previstos no art. 34 do Decreto Federal supracitado é a CONSULTA PÚBLICA. A participação de...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 086-2020 - ITAÚNA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Itaúna/MG, Em decorrência da pandemia do novo coronavirus, agente biológico causador da COVID-19, diversas medidas nas três esferas de poder foram tomadas no sentido de minimizar os impactos econômico e social causados pelo isolamento social e paralisação das atividades de diversos setores econômicos. Como forma de orientar os prestadores e titulares nesta fase de enfrentamento às consequências da pandemia do agente SARS-Cov-2, a ARISB-MG emitiu, em 24 março de 2020, a Resolução de Fiscalização e Regulação Nº 128, que dispõe sobre as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios regulados e fiscalizados...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 085-2020

Prezado usuário dos serviços de saneamento básico, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso II do art. 30 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável pela edição de normas no que se refere às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços regulados. Foi elaborada pela Diretoria Executiva da ARISB-MG, em conjunto com a Procuradoria, a Minuta de Resolução que dispõe sobre a definição de Não Conformidades a serem verificadas na fiscalização da prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito dos municípios regulados e fiscalizados pela ARISB-MG. Um dos mecanismos para a garantia do controle social previstos no art. 34 do Decreto Federal supracitado é a...