ARISB - MG

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 219 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o reajuste do valor das Diárias para Viagens da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG para o exercício 2024 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 218 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Níveis de Referência Salarial da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício 2024 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 217 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio- Refeição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício 2024 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 216 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o repasse do Imposto de Renda Retido na Fonte pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 215 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre os critérios de cobrança e valor da Taxa de Regulação e Fiscalização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG para os municípios consorciados, conveniados e com concessão privada, para o exercício 2024, relativamente aos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 214 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais ARISB-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 213 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa Financeira da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 212 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 211 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre concessão de bonificação no auxílio refeição em dezembro/2023, a título de cesta natalina, para os empregados da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 210 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISBMG, para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 209 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a utilização de veículos de serviço, oficiais ou contratados, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 208 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Abre Crédito Suplementar no Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para o exercício de 2023 no montante de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 207 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, instituído pela Resolução Administrativa - ARISB-MG nº 115 de 18 de dezembro de 2020.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 206 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Abre Crédito Suplementar e anula dotações do Orçamento da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - ARISBMG, para o exercício de 2023 no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 205 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISBMG, para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 204 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre regime híbrido transitório na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 203 DE 28 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a designação de empregado público efetivo para exercício de função gratificada na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 202 DE 30 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação e recondução do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 201 DE 15 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a reclassificação de candidata para o final da lista de classificação do Concurso Público - Edital 01/2019- para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 200 DE 22 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS – ARISBMG, para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 199 DE 22 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB- MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 198 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a Alteração de Elementos de Despesas constantes no QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, que acompanha a Lei Orçamentária Anual da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISBMG, para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 197 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a exoneração de empregado público comissionado da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 196 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a designação de empregados públicos efetivos para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – ARISB-MG N 195 DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Destitui membro e nomeia suplentes para as Comissões de Avaliação de Desempenho (CAD) para a avaliação de desempenho dos agentes públicos integrantes do quadro de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.