Os instrumen tos de governança aplicáveis para tratamen to descentralizado de esgotamen to sanitário com foco no estado de Santa Catarina foram apresentados no painel Tendências e Debates, durante o 50º Congresso Nacional de Saneamen to da Assemae. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamen to (SNIS), indicam que, no Brasil, 57% dos municípios […]
Os instrumen tos de governança aplicáveis para tratamen to descentralizado de esgotamen to sanitário com foco no estado de Santa Catarina foram apresentados no painel Tendências e Debates, durante o 50º Congresso Nacional de Saneamen to da Assemae. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamen to (SNIS), indicam que, no Brasil, 57% dos municípios possuem populações inferiores a 15 mil habitantes e é justamente nos municípios pequenos onde está o maior desafio para a universalização do saneamen to básico, segundo o Dire tor da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to de Santa Catarina (ARIS – SC), Adir Faccio, mediador do debate. “No Brasil, 45% da população não tem acesso coletivo de coleta e tratamen to de esgo to doméstico e em Santa Catarina o índice atinge 74,7% da população”, aler tou Faccio. Ele observou ainda que a maioria dos municípios catarinenses possuem população inferior aos 15 mil habitantes (68%), o que exige formas de baixo cus to para tratamen to de esgo to. Os palestrantes Pablo Heleno Sezerino, dire tor do Centro de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Eduardo Bello Rodrigues, professor de engenharia sanitária da UDESC/ Lages e Marco Antônio Almeida Souza, professor do departamen to de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia da UNB (DF), foram unânimes quan to a necessidade de propor aos municípios modelos que caibam na realidade de cada um. “Haverá cidades que nunca vão ter sistema de esgo to porque não é economicamente viável, essa é a realidade”, aler tou o professor Sezerino. “Temos um propósi to comum que é pensar em um sistema de esgotamen to sanitário adequado para cada situação”, comple tou. Para o professor Marco Antônio Almeida Souza os grandes problemas comuns para a operação do sistema descentralizado de esgo tos é a fiscalização de proje tos que atendam as normas da ABNT e a gestão dos lodos produzidos, que são tão prejudiciais para a saúde quan to a falta de saneamen to. “O tratamen to dos lodos pode ser fei to na Estação de Tratamen to (ETE) ou em Estações de Recepção e Tratamen to Individuais, mas é preciso fazer uma análise das condições sanitárias de cada caso”, explicou. “Não adianta pensar em soluções sem o envolvimen to dos agentes principais. Em municípios de pequeno porte é interessante fazer um diagnóstico in loco para mapear a realidade de cada residência para tomar as melhores decisões”, defendeu o professor Eduardo Bello Rodrigues. “A ideia não é colocar um sistema concorrendo com o outro e sim trabalhar de forma que eles se complementem. Precisamos sair da inércia e construir novas estratégias”, complemen tou. Tex to: Kátia Ferreira Fo to: Carol Negreiro
