A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) realizou, na última terça-feira (07/07), a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2026, reunindo representantes dos municípios consorciados em formato híbrido, com participação presencial na sede da Agência, em Belo Horizonte, e virtual por meio de plataforma digital. A reunião foi conduzida pelo presidente da ARISB-MG, Txai Silva Costa, e contou com a participação dos representantes dos municípios consorciados.
Durante a Assembleia, foram debatidos temas relevantes para a gestão e o fortalecimento institucional da Agência. Entre os assuntos da pauta estiveram a apresentação da proposta de revisão do Protocolo de Intenções da ARISB-MG, elaborada por consultoria especializada e que será posteriormente encaminhada para apreciação das Câmaras Municipais dos municípios consorciados; a deliberação sobre a alteração da periodicidade do repasse do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), passando de anual para mensal, em conformidade com a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; a regulamentação de viagens internacionais no âmbito da Agência; além de outros informes de interesse institucional.
As deliberações e encaminhamentos definidos durante a reunião serão formalizados na ata da Assembleia, que será publicada em breve para conhecimento de todos os municípios consorciados.
Participaram da Assembleia representantes dos municípios consorciados de Bocaiuva, Buritizeiro, Caeté, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna, João Monlevade, Machado, Nova Era, Oliveira e Pirapora. A presença dos gestores municipais reforça a importância da atuação integrada entre a ARISB-MG e os consorciados, contribuindo para o fortalecimento da governança da Agência e para o desenvolvimento de ações voltadas ao aperfeiçoamento da regulação dos serviços de saneamento básico.
A ARISB-MG agradece aos representantes dos municípios que participaram da Assembleia, contribuindo com as discussões e decisões voltadas ao aprimoramento da governança do Consórcio. A participação ativa dos consorciados demonstra o compromisso coletivo com o fortalecimento da regulação dos serviços de saneamento básico, pautada pelo diálogo, pela cooperação institucional e pela busca contínua por uma gestão cada vez mais eficiente e transparente.
