Como parte da programação do 47º Congresso Nacional de Saneamen to da Assemae, a cerimônia de abertura oficial do even to reuniu em Campinas (SP) nesta segunda-feira, 19 de junho, diversas au toridades nacionais do se tor de saneamen to básico e lideranças municipais de todas as regiões do país. Prestigiada por quase mil participantes, a solenidade referendou o importante papel desenvolvido pela Assemae para o avanço das políticas públicas de saneamen to, ressaltando o comprometimen to dos municípios com a melhoria da qualidade de vida da população. O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, destacou que o Congresso celebra os 10 anos de criação da Lei 11.445/2007, considerada o marco regulatório do saneamen to no Brasil. Hojaij também defendeu a necessidade de fomentar linhas permanentes de acesso a recursos públicos para saneamen to, além de destacar os instrumen tos de regulação, controle social e planejamen to como ações fundamentais para o desenvolvimen to do se tor. “Esta será uma semana de trabalho intensa, em favor da saúde dos brasileiros, por meio do saneamen to básico. O documen to final do even to indicará as diretrizes para as ações da Assemae jun to aos municípios brasileiros, em especial ao associado, nossa razão de existir”, acrescen tou. Representando o prefei to municipal de Campinas, Jonas Donizette, o dire tor-presidente da Sanasa, Arly de Lara Romêo, destacou que a cidade passa por momen tos importantes no saneamen to básico, com recordes de investimen tos que visam trazer mais saúde à população. “É uma grande honra para a Sanasa receber este even to em nossa cidade, principalmente neste momen to, em que estamos prestes a realizar um dos maiores proje tos de saneamen to do país: o de se tornar a primeira cidade com mais de 500 mil habitantes a ter 100% de capacidade instalada para tratamen to de esgo to”, afirmou. O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rodrigo Sérgio Dias, destacou que a Assemae colabora diretamente com as ações da instituição, sobretudo, no que se refere à capacitação dos ges tores que atuam no se tor de saneamen to. “Gostaria de destacar que temos mais de oi to mil empreendimen tos de saneamen to sob a coordenação da Funasa, cujo objetivo é gerar mais saúde aos cidadãos, maior desenvolvimen to dos municípios e melhor eficiência na prestação dos serviços do se tor”, disse. O dire tor do Departamen to de Articulação com os Estados e o Distri to Federal da Secretaria Nacional de Assun tos Federativos da Presidência da República, Flávio Gomes, frisou que o even to da Assemae é fundamental no sentido de levantar as demandas dos municípios considerando a temática do saneamen to. “Estamos de portas abertas para receber os ges tores municipais, priorizando a construção de políticas públicas que colaborem ao crescimen to do país, de forma justa”. O secretário nacional de Saneamen to Ambiental do Ministério das Cidades, Olavo de Andrade Lima Ne to, parabenizou a realização do even to e ressal tou que a pasta estuda a simplificação dos processos no se tor de saneamen to. “Estamos empenhados na criação de novas soluções para facilitar o acesso dos municípios aos recursos públicos destinados ao saneamen to”. O dire tor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, convidou o público para participar do 8º Fórum Mundial da Água, a ser realizado em Brasília no próximo ano, além de comentar a proposta do Governo Federal voltada à regulação do se tor de saneamen to no Brasil. “A ANA não assume a regulação na ponta, mas estará jun to das agências como coordenadora, buscando a padronização do se tor. É uma ideia que ainda está em discussão”, informou. Na sequência, o superintendente nacional de Saneamen to e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Adail ton Trindade, reafirmou o compromisso do banco com o se tor de saneamen to básico. “Sabemos que existem vários desafios, mas estaremos jun to aos municípios brasileiros para apoiá-los da melhor forma possível. Neste sentido, lembro que, em parceria com o Ministério das Cidades, deverá ser lançada até o final do ano uma nova chamada pública para o financiamen to de proje tos apresentados pelos municípios”, informou. Por fim, o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Tabajara Blóis Rosário, lembrou que o saneamen to é um bem essencial a todo ser humano e merece ser priorizado nas políticas do país. “Enquan to representante do segmen to dos trabalhadores, nós defendemos que o saneamen to deve ser público, com gestão de qualidade. É isso o que a população merece”, acrescen tou. O 47º Congresso da Assemae segue até a quinta-feira, 22 de junho, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). A programação inclui palestras, painéis, minicursos, apresentações de trabalhos técnicos, exposições de tecnologias, visitas guiadas e feira de saneamen to com mais de 50 estandes. O Consórcio Intermunicipal de Saneamen to Básico Região Central - CISAB-RC é parceiro da Assemae neste 47º Congresso Nacional e está representado em Campinas pelo seu dire tor técnico-operacional, Thimóteo Cézar Lima. Com informações da Assessoria de Comunicação da Assemae
