ARISB - MG

CONSULTA PÚBLICA 042-2018 - REVISÃO TARIFÁRIA DE SACRAMENTO-MG

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço de Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Sacramento/MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O Município de Sacramento/MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 029/2018, com a interveniência do – Serviço de Autônomo de Água e Esgoto...

CONSULTA PÚBLICA 041-2018 – REAJUSTE TARIFÁRIO DE SABINÓPOLIS-MG

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço de Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Sabinópolis/MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Sabinópolis/MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 028/2018, com a interveniência do – Serviço de Autônomo de Água...

CONSULTA PÚBLICA 040-2018 – REAJUSTE TARIFÁRIO DE LAGOA FORMOSA/MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço de Autônomo de Água e Esgoto – de Lagoa Formosa – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Lagoa Formosa – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 021/2017, com a interveniência do SAAE – Serviço de...

CONSULTA PÚBLICA 039-2018 - MINUTA DE RESOLUÇÃO METODOLOGIA DE CÁLCULO DE REAJUSTE E REVISÃO TARIFÁRIA

Prezado usuário dos serviços de saneamento básico, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso II do art. 30 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável pela edição de normas no que se refere às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços regulados. Foi elaborada pela Diretoria Executiva, em conjunto com os analistas de regulação e fiscalização, a Minuta da Resolução Estabelece condições, procedimentos e metodologia, além de princípios basilares, de cálculo das tarifas a serem observados pelos prestadores dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, dos municípios regulados e fiscalizados pelo CISAB-RC, quando do reajuste e revisão das tarifas de água e esgoto, e dá outras providências. Um dos mecanismos para a...

CONSULTA PÚBLICA 038-2018 - REAJUSTE TARIFÁRIO DE BARBACENA-MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAS – Serviço de Água e Saneamento – de Barbacena – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Barbacena – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 018/2016, com a interveniência do SAS – Serviço de Água e Saneamento -,...

CONSULTA PÚBLICA 037-2018 - REAJUSTE TARIFÁRIO DE BOCAIUVA-MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – de Bocaiuva – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Bocaiuva – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 017/2016, com a interveniência do SAAE – Serviço Autônomo de Água e...

CONSULTA PÚBLICA 036-2018 - REAJUSTE TARIFÁRIO DE ITAGUARA-MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – de Itaguara – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Itaguara – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 003/2015, com a interveniência do SAAE – Serviço Autônomo de Água e...

CONSULTA PÚBLICA 035-2018 – REAJUSTE TARIFÁRIO DE PIRAPORA-MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – de Pirapora – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Pirapora – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 015/2016, com a interveniência do SAAE – Serviço Autônomo de Água e...

CONSULTA PÚBLICA 034-2018 – REAJUSTE TARIFÁRIO DE JOÃO MONLEVADE-MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo DAE – Departamento de Água e Esgoto – de João Monlevade – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de João Monlevade – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 011/2015, com a interveniência do DAE – Departamento de Água...

CONSULTA PÚBLICA 033-2018 – REAJUSTE TARIFÁRIO DE BURITIZEIRO-MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Buritizeiro – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Buritizeiro – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 010/2015, com a interveniência do SAAE – Serviço Autônomo de...

CONSULTA PÚBLICA 032-2018 – REAJUSTE TARIFÁRIO DE ITAÚNA-MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Itaúna – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 014/2015, com a interveniência do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto...

CONSULTA PÚBLICA 031-2018 – MINUTA DA RESOLUÇÃO CONTROLE SOCIAL

Prezado usuário dos serviços de saneamento básico, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso II do art. 30 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável pela edição de normas no que se refere às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços regulados. Foi elaborada pela Diretoria Executiva, em conjunto com a Procuradoria, a Minuta da Resolução que dispõe sobre formas e mecanismos de Controle Social a serem adotados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central e dá outras providências. Um dos mecanismos para a garantia do controle social previstos no art. 34 do Decreto Federal supracitado é a CONSULTA PÚBLICA. A participação de todos os interessados neste processo de regulamentação é de fundamental importância para...

CONSULTA PÚBLICA 030-2018 - REAJUSTE TARIFÁRIO DE CARMO DA MATA-MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carmo da Mata – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Carmo da Mata – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 009/2015, com a interveniência do SAAE – Serviço Autônomo de...

CONSULTA PÚBLICA 029-2018 - REVISÃO TARIFÁRIA DE CAETÉ-MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Caeté – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 005/2015, com a interveniência do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto...

CONSULTA PÚBLICA 028-2018 - REAJUSTE TARIFÁRIO DE NOVA ERA-MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SMAE – Secretaria Municipal de Água e Esgoto de Nova Era – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Nova Era – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 016/2016, com a interveniência da SMAE – Secretaria Municipal de...

CONSULTA PÚBLICA 027-2018 – REVISÃO TARIFÁRIA DE ITABIRITO/MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Itabirito – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 006/2015, com a interveniência do SAAE – Serviço Autônomo de Água e...

CONSULTA PÚBLICA 026-2017 – REVISÃO TARIFÁRIA DE ITUIUTABA/MG

Prezados usuários dos serviços prestados pela SAE – Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Ituiutaba – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 023/2017, com a interveniência da SAE – Superintendência de Água e...

CONSULTA PÚBLICA 025-2017 – REVISÃO TARIFÁRIA DE MACHADO/MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço Autárquico de Água e Esgoto de Machado – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Machado – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 020/2016, com a interveniência do SAAE – Serviço Autônomo de Água e...

CONSULTA PÚBLICA 024-2017 – REVISÃO TARIFÁRIA DE OLIVEIRA/MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço Autárquico de Água e Esgoto de Oliveira – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Oliveira – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 008/2015, com a interveniência do SAAE – Serviço Autônomo de Água e...

CONSULTA PÚBLICA 023-2017 – REAJUSTE TARIFÁRIO DE CARMO DO CAJURU/MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço Autárquico de Água e Esgoto de Carmo do Cajuru – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Carmo do Cajuru – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 002/2015, com a interveniência do SAAE – Serviço...

CONSULTA PÚBLICA 022-2017 – REAJUSTE TARIFÁRIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS/MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SESAM – Serviço de Saneamento Ambiental Municipal de Carmópolis de Minas – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Carmópolis de Minas – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 007/2015, com a interveniência do SESAM...

CONSULTA PÚBLICA 021-2017 – REAJUSTE TARIFÁRIO DE FRANCISCO SÁ/MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Francisco Sá – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Francisco Sá – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 022/2017, com a interveniência do SAAE – Serviço Autônomo de...

CONSULTA PÚBLICA 020-2017 – MINUTA DA RESOLUÇÃO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO

Prezado usuário dos serviços de saneamento básico, O Ente de Regulação CISAB-RC , conforme previsto no Inciso II do art. 30 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável pela edição de normas no que se refere às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços regulados. Foi elaborada pela Diretoria Executiva, em conjunto com a Procuradoria, a Minuta da Resolução que Dispõe o procedimento de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa e dá outras providências. Um dos mecanismos para a garantia do controle social previstos no art. 34 do Decreto Federal supracitado é a CONSULTA PÚBLICA. A participação de todos os interessados neste processo de regulamentação é de...

CONSULTA PÚBLICA 019-2017 – REAJUSTE TARIFÁRIO DE LAGOA FORMOSA/MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa Formosa – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Lagoa Formosa – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 021/2017, com a interveniência do SAAE – Serviço Autônomo de...

CONSULTA PÚBLICA 018-2017 – REAJUSTE TARIFÁRIO DE BARBACENA/MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAS – Serviço de Água e Esgoto de Barbacena – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.207/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Barbacena – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 018/2016, com a interveniência do SAS – Serviço de Água e Saneamento do...