ARISB - MG

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 065-2019 - BOCAIÚVA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Bocaiúva/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Bocaiúva/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº 17/2016, com a...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 064-2019 - LAGOA FORMOSA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Lagoa Formosa/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Lagoa Formosa/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 063-2019 - BARBACENA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço de Água e Saneamento – SAS – de Barbacena/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Barbacena/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº 18/2016, com a...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 062-2019 - ITAÚNA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Itaúna/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Itaúna/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº 14/2015, com a...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 061-2019 - PIRAPORA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Pirapora/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Pirapora/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº 15/2016, com a...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 060-2019 - ITAGUARA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Itaguara/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Itaguara/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº 03/2015, com a...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 059-2019 - LAGOA DA PRATA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Lagoa da Prata/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Lagoa da Prata/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 058-2019 - JOÃO MONLEVADE

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE – de João Monlevade/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de João Monlevade/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 057-2019 - BURITIZEIRO

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Buritizeiro/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Buritizeiro/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº 10/2015,...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 056-2019 - CAETÉ

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Caeté/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Caeté/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº 05/2015, com a...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 055-2019 - CARMO DA MATA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Carmo da Mata/MG, A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Carmo da Mata/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 054-2019

Prezado usuário dos serviços de saneamento básico, O Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso II do art. 30 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável pela edição de normas no que se refere às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços regulados. Foi elaborada pela Diretoria Executiva, em conjunto com os analistas de regulação e fiscalização, a Minuta da Resolução que estabelece condições gerais e procedimentos para solicitação de reajustes e revisões tarifárias a serem observados pelas entidades públicas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico nos municípios vinculados à regulação e fiscalização da ARISB-MG e dá outras providências. Um dos mecanismos para a garantia do...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 053-2019 - Francisco Sá-MG.

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Francisco Sá/MG. A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Francisco Sá/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 052-2019 - NOVA ERA

Prezado usuário dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Água e Esgoto – SEMAE – de Nova Era/MG. A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Nova Era/MG firmou com a Agência Reguladora o Convênio de Cooperação nº 16/2016,...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 051-2019 - ITABIRITO

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Saneamento Básico – SAAE – de Itabirito/MG. O Ente de Regulação CISAB-RC, agora denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O Município de Itabirito/MG firmou com o consórcio...

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 050-2019 - LAGOA DA PRATA

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Lagoa da Prata/MG. O Ente de Regulação CISAB-RC, agora denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG -, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O município de Lagoa da Prata/MG firmou com o...

CONSULTA PÚBLICA 049-2018 - MACHADO-MG

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Machado/MG. O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O Município de Machado/MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 20/2016, com a interveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para delegação...

CONSULTA PÚBLICA 048-2018 - OLIVEIRA-MG

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Oliveira/MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O Município de Oliveira/MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 08/2015, com a interveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para...

CONSULTA PÚBLICA 047-2018 – ITUIUTABA-MG

Prezado usuário dos serviços prestados pela Superintendência de Água e Esgotos – SAE – de Ituiutaba/MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O Município de Ituiutaba/MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 023/2017, com a interveniência da Superintendência de Água e Esgotos – SAE –,...

CONSULTA PÚBLICA 046-2018 - CARMO DO CAJURU-MG

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço Autárquico de Água e Esgoto – SAAE – de Carmo do Cajuru/MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O Município de Carmo do Cajuru/MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 002/2015, com a interveniência do – Serviço Autônomo de Água e...

CONSULTA PÚBLICA 045-2018 - CARMÓPOLIS DE MINAS-MG

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço de Saneamento Ambiental Municipal – SESAM – de Carmópolis de Minas/MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O Município de Carmópolis de Minas/MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 007/2015, com a interveniência do – Serviço de...

CONSULTA PÚBLICA 043-2018 – GUANHÃES-MG

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço de Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Guanhães/MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O Município de Guanhães/MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 026/2018, com a interveniência do – Serviço de Autônomo de Água e Esgoto –...

CONSULTA PÚBLICA 042-2018 - REVISÃO TARIFÁRIA DE SACRAMENTO-MG

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço de Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Sacramento/MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007. O Município de Sacramento/MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 029/2018, com a interveniência do – Serviço de Autônomo de Água e Esgoto...

CONSULTA PÚBLICA 041-2018 – REAJUSTE TARIFÁRIO DE SABINÓPOLIS-MG

Prezado usuário dos serviços prestados pelo Serviço de Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Sabinópolis/MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Sabinópolis/MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 028/2018, com a interveniência do – Serviço de Autônomo de Água...

CONSULTA PÚBLICA 040-2018 – REAJUSTE TARIFÁRIO DE LAGOA FORMOSA/MG

Prezados usuários dos serviços prestados pelo SAAE – Serviço de Autônomo de Água e Esgoto – de Lagoa Formosa – MG, O Ente de Regulação CISAB-RC, conforme previsto no Inciso IV do art. 27 do Decreto Federal 7.217/2010, é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição, conforme disposto no inciso II do art. 9º da Lei federal nº 11.445/2007. O Município de Lagoa Formosa – MG firmou com o consórcio o Convênio de Cooperação nº 021/2017, com a interveniência do SAAE – Serviço de...