Esta é uma área com orientações importantes à equipe da ARISB-MG. No espaço abaixo você encontrará documentos importantes, links para sites, capacitações e órgãos de grande importância para acompanhamento. Em caso de dúvidas, consulte a sua diretoria imediata. Conheça seus Direitos Consolidação das Leis do Trabalho Estatuto Social Protocolo de Intenções Principais Resoluções Administrativas […]
Esta é uma área com orientações importantes à equipe da ARISB-MG. No espaço abaixo você encontrará documentos importantes, links para sites, capacitações e órgãos de grande importância para acompanhamento. Em caso de dúvidas, consulte a sua diretoria imediata. Conheça seus Direitos Consolidação das Leis do Trabalho Estatuto Social Protocolo de Intenções Principais Resoluções Administrativas Capacite-se Acesse a seleção de cursos que fizemos para você! Mantenha-se Informado Principais Resoluções de Regulação e Fiscalização ARISB-MG Lei Federal nº 11.107/2005 – Lei dos Consórcio Públicos Decreto nº 6.017/2007 – Regulamenta a Lei Federal nº 11.107/2005 Lei Federal nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico Decreto nº 7.217/2010 – Regulamenta a Lei Federal nº 11.445/2007 Lei Federal nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos Decreto nº 10.936/2022 – Regulamenta a Lei Federal nº 12.305/2010 Lei Federal nº 14.026/2020 – Atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico Portaria MS Nº 888, de 04/05/2021 Vale a Pena Acompanhar Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA Ministério das Cidades Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR ACERTAR Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS Contracheque Consulte seu contracheque