Julho é um mês de festa na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to Básico (ARISB-MG). O dia 15 marca o oitavo ano de sua criação. Começou como um consórcio que reunia oi to municípios da região central de Minas Gerais. A população não passava de 295 mil habitantes. Hoje, atende a mais de dois 2,6 […]
Julho é um mês de festa na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to Básico (ARISB-MG). O dia 15 marca o oitavo ano de sua criação. Começou como um consórcio que reunia oi to municípios da região central de Minas Gerais. A população não passava de 295 mil habitantes. Hoje, atende a mais de dois 2,6 milhões de pessoas. Regula os eixos de água, esgo to e resíduos sólidos urbanos. No entan to, o Pro tocolo de Intenções já permite à ARISB regular também o eixo de drenagem. Neste momen to, a agência atua em 29 municípios, podendo, nos próximos meses avançar para 36, uma vez que há um convênio assinado com um consórcio, o Convale, para a regulação de resíduos de 8 municípios. Diferente da sua formação original, quando atendia apenas a alguns municípios da região central de Minas Gerais, hoje está em expansão e é a primeira agência de Minas Gerais a regular em três eixos do saneamen to básico: água e esgo to e resíduos sólidos. É ainda a primeira agência do Brasil a realizar o segundo ciclo de audi torias e certificações do “Acertar” com equipe própria, além de ser a primeira agência do Brasil a regular um consórcio público destinado ao manejo de resíduos sólidos e a quinta agência intermunicipal do Brasil a fazer parte do sele to grupo da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar). Neider Moreira, prefei to de Itaúna e presidente da ARISB-MG, credita o sucesso desses oi to anos ao comprometimen to dos seus colaboradores e à confiança e reconhecimen to dos cidadãos, das autarquias e departamen tos, empresas públicas e concessionárias privadas regulados pela Agência. “Trabalhamos com foco na excelência e no cumprimen to das metas propostas pelo Marco Legal”. Edson Vilela, prefei to de Carmo do Cajuru e vice-presidente da ARISB-MG, evidencia a importância da agência no contex to do saneamen to em Minas. “Regulamos e fiscalizamos. Nosso compromisso é com o cidadão, para que ele tenha acesso à água de qualidade e ao esgo to tratado”. Gleice Guimarães, dire tora geral da ARISB-MG, destaca que a agência cresceu de forma sustentável e consistente. “Se hoje regulamos os eixos de água, esgo to e resíduos sólidos urbanos, queremos mais. Nosso Pro tocolo de Intenções já nos permite regular também o eixo de drenagem. Mas tudo a seu tempo. Um passo de cada vez. Foi agindo assim que a ARISB-MG chegou aonde merece estar: é uma agência reconhecida por prestadores e cidadãos. Agradeço a todos por caminhar conosco nesses oi to anos”. Arley Silva, dire tor Administrativo e Financeiro da ARISB, também destaca a forma como a agência se desenvolveu ao longo desses oi to anos. “Desde os seus primeiros passos caminha de maneira firme e sustentável na direção da promoção da universalização do saneamen to, seja por meio da edição de normas, da regulação econômica ou da fiscalização e regulação técnica. E o fa to de vir de uma prestadora regulada pela ARISB me traz a oportunidade de conhecer o processo em seus dois lados (prestação/regulação). E esta visão me dá a certeza da importância e relevância da Agência na constante evolução dos regulados nesta busca pela universalização do saneamen to.” Ana Carolina de Assis, analista de Regulação e Fiscalização da ARISB-MG, destaca que trabalhar na agência a faz sentir-se como parte ativa de um plano maior, que é a universalização do Saneamen to Básico. “O caminho para a conquista dessa meta é a regulação econômica, que preza pela modicidade tarifária e, consequentemente, promove acessibilidade aos serviços”. Guilherme Araújo, economista e analista da ARISB-MG, enfatiza que um dos mais importantes papeis do regulador é mediar a relação entre titular, prestador e usuário. “Nesse aspec to considero que há três marcos nesses oi to anos. Logo de cara a agência teve a preocupação de ouvir o usuário. Para isso, criou a Resolução nº 003, que estabelece condições para o funcionamen to da Ouvidoria. Em 2018, criou a Resolução nº 74, que oferece condições, procedimen tos e me todologia, além de princípios basilares para o cálculo das tarifas. E, por fim, com a publicação da Resolução nº 163, de setembro de 2021, que estabeleceu as condições para a aplicação da tarifa social nos regulados.” O analista Douglas Spindola aponta o comprometimen to da equipe com o trabalho como um dos fa tores que a levaram a ARISB-MG ao patamar que se encontra hoje. “Os parabéns vão para todos os colaboradores que fazem, ou já fizeram, parte da equipe, que ajudaram a Agência a obter a qualidade e o reconhecimen to na regulação do saneamen to básico de Minas Gerais.” Mirene Moraes e Júlio Rufino, também analistas, compartilham da mesma opinião. Para eles, o sucesso veio do esforço de todos, “sempre pautados pela tecnicidade e pela justiça social”, alerta Mirene. “Com a seriedade e a tecnicidade com que conduz suas atividades, a ARISB-MG conseguiu superar os inúmeros desafios enfrentados ao longo dos seus oi to anos de existência, e se consolidou como referência em regulação dos serviços públicos de saneamen to básico. Em seu aniversário, devemos parabenizar todos os colaboradores que fizeram e fazem parte dessa história e agradecer a confiança depositada em nossa instituição pelos municípios consorciados e conveniados”, afirmou Júlio Rufino.
