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No dia 05/08, o Gerente de Regulação e Normatização da ARISB-MG, Diego Fonseca, participou do evento “Regulamento e Resolução em Debate”, promovido pela Academia da ARES-PCJ, com foco na discussão sobre o papel dos regulamentos e resoluções expedidos pelas agências reguladoras no setor de saneamento básico.

O encontro abordou a importância desses instrumentos para a atuação dos prestadores de serviços, destacando sua função na padronização de procedimentos, na promoção da segurança jurídica, na conformidade regulatória e na definição de diretrizes que contribuem para uma prestação adequada, eficiente e contínua dos serviços à população.

O debate contou com a participação de especialistas de diferentes áreas, entre eles Carlos Roberto de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ; Marina Zago, professora da Faculdade de Direito da USP; Danielle Pacheco Santim, advogada do SEMAE Piracicaba e consultora em Regulação e PPPs; e Bruno Baldi, advogado e sócio do escritório Almeida Renzo & Baldi Advogados.

Além da participação no evento, a agenda incluiu uma visita institucional à sede da ARES-PCJ, em Campinas, proporcionando um momento de conhecimento sobre a estrutura da Agência, seus processos de trabalho e as experiências desenvolvidas no âmbito da regulação dos serviços de saneamento básico.

A presença da ARISB-MG no encontro, por meio do seu Gerente de Regulação e Normatização, reforça a importância da participação da Agência em espaços de discussão técnica e troca de experiências, contribuindo para o aprimoramento contínuo das práticas regulatórias e para o desenvolvimento de soluções alinhadas aos desafios do saneamento básico.