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15 ABR 2026

Manual orientativo da Resolução nº 355/2025 é publicado pela ARISB-MG

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A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) publicou o Manual Orientativo da Resolução nº 355/2025, com o objetivo de apoiar titulares e prestadores de serviços na correta implementação das condições gerais de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. O material apresenta, de forma didática e acessível, os principais conceitos, responsabilidades e diretrizes operacionais, contribuindo para a melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviços.

O Manual foi elaborado para facilitar a compreensão e a aplicação da normativa, orientando os prestadores de serviços regulados quanto às exigências operacionais e ao adequado relacionamento com os usuários, de forma a promover padronização e transparência.

A ARISB-MG convida todos os prestadores regulados a acessarem o Manual completo neste link ou clicando aqui.

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