O Consórcio Intermunicipal de Saneamen to Básico Região Central – CISAB-RC -, através do procurador jurídico, Leonardo Lúcio San tos, e do dire tor geral, Ananias Ribeiro de Castro, participou do 2º ERSAN – Encontro dos Entes Reguladores dos Serviços de Saneamen to Básico e Recursos Hídricos dos Países Ibero-americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa. […]
O Consórcio Intermunicipal de Saneamen to Básico Região Central – CISAB-RC -, através do procurador jurídico, Leonardo Lúcio San tos, e do dire tor geral, Ananias Ribeiro de Castro, participou do 2º ERSAN – Encontro dos Entes Reguladores dos Serviços de Saneamen to Básico e Recursos Hídricos dos Países Ibero-americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa. Promovido e organizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR – , o even to aconteceu em São Paulo, capital. Participaram dire tores das agências reguladoras filiadas à ABAR, entre elas Agência Reguladora de Saneamen to e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP -, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to – ARIS -, secretários estaduais e representantes estrangeiros vindos de Portugal, Açores e Moçambique. A programação con tou com palestras voltadas a temas como: – Dosimetria das Penalidades em Face de Diferentes Regimes Jurídicos (Contratação e Delegação) / Exemplo dos Resíduos Sólidos no DF e o SLU; – Sanções Contratuais e Efei tos na Ambiência Regulatória; – Estruturas Tarifárias; – Gestão de Tarifas vis a vis Escassez no Abastecimen to; – Governança para Agências/Transparência; – Regulação Jurídica no Saneamen to, entre diversos outros. Com informações da assessoria de comunicação da ABAR e imagem da ARSESP.