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FEV
27
27 FEV 2019
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ASSEMBLEIA APROVA NOVO ESTATUTO E CRITÉRIOS PARA NOVOS CONSORCIAMENTOS
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Na manhã desta quarta-feira, 27, prefei tos e representantes de prestadores (com procuração para representar seus respectivos prefei tos) participaram da 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2019 da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to Básico de Minas Gerais – ARISB-MG. O início dos trabalhos foi conduzido pelo dire tor-presidente do SAAE de Itabiri to, Wagner […]
Na manhã desta quarta-feira, 27, prefei tos e representantes de prestadores (com procuração para representar seus respectivos prefei tos) participaram da 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2019 da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamen to Básico de Minas Gerais – ARISB-MG. Prefei tos e dire tores de prestadores presentes à assembleia O início dos trabalhos foi conduzido pelo dire tor-presidente do SAAE de Itabiri to, Wagner Melillo, que justificou a ausência do presidente da ARISB-MG e prefei to daquele município, Alexander Salvador. Melillo transmitiu aos presentes uma mensagem de Salvador, em agradecimen to pelos trabalhos da Agência Reguladora. Essa seria sua última assembleia à frente da agência e ele enviou vo tos de sucesso ao futuro presidente (a eleição foi na assembleia seguinte). O dire tor geral, Ananias Castro, em suas palavras, pediu ao dire tor do SAAE que enviasse uma mensagem de agradecimen to a Salvador pela sua atuação enquan to presidente da agência reguladora. O vice-presidente da ARISB-MG e prefei to de Carmópolis de Minas, Geraldo Antônio da Silva, presidente da assembleia, apresen tou a pauta da convocação com discussão e deliberação sobre o novo Estatu to e critérios para novos consorciamen tos, além de outros informes. O procurador jurídico, Leonardo San tos, demonstrou a necessidade de revisão do Estatu to Social devido à 2ª Alteração do Pro tocolo de Intenções. "O novo Estatu to estrutura as carreiras, os principais cargos, com estruturação das atribuições e regulamenta, de um modo geral, a disciplina interna das atividades da ARISB-MG", justificou. Assembleia aprovou o novo Estatu to e novos critérios para consorciamen tos Votado e aprovado, por unanimidade, o novo estatu to, a assembleia passou a discutir sobre os critérios para novos consorciamen tos. Em sua explanação, o dire tor geral da ARISB-MG, Ananias Castro, apresen tou como possibilidade de critério o ciclo tarifário adotado nas atividades de regulação, norteadas pela Resolução FR-CISAB-RC 074/2018, obje to de audiência pública em setembro do ano passado. Foi aprovada, por unanimidade, a proposta de carência de quatro anos para o município apresentar o pedido de consorciamen to, para ser apreciado pela assembleia. Ao final, foi comunicado o andamen to do processo do 1º concurso público da ARISB-MG, alem da tramitação de conveniamen to de mais dois municípios à Agência Reguladora.
Autor: ARISB-MG
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