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Editais de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026
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Detalhes
8
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Pregão Eletrônico
Nº da Licitação
3/2026
Nº do Processo
94/2026
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Publicado em
12/06/2026 às 13h00
Contratação da prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para acesso e uso de plataforma online e aplicativo online e offline, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para otimizar a realização das fiscalizações técnicas operacionais, emissão de Relatórios de Fiscalização e Autos, controle e monitoramento de Não Conformidades.
Informação Complementar
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:

DIA: 29 de junho de 2026
HORÁRIO: 09h00 (horário de Brasília/DF) 
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br/
CÓDIGO UASG: 929295

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 20928303000186-1-000038/2026


PROVA DE CONCEITO: 

DIA: 06 de julho de 2026
HORÁRIO: 14h00 (horário de Brasília/DF)
LOCAL: Plataforma TEAMS
GRAVAÇÃO: Prova de Conceito - Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - Gravação da Reunião
 
Movimentações
Terça, 14 julho 2026
08h02
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO - CONTRATO Nº 14/2026.
Download 1
Sexta, 10 julho 2026
14h11
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Download 2
Sexta, 10 julho 2026
14h10
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Quinta, 09 julho 2026
09h15
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 4
Quinta, 09 julho 2026
09h13
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 5
Quinta, 09 julho 2026
08h07
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 6
Quinta, 09 julho 2026
08h06
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 7
Quinta, 09 julho 2026
08h05
Arquivo cadastrado. RESULTADO PROVA CONCEITO / RELATÓRIO PROVA DE CONCEITO - 06 DE JULHO DE 2026.
Download 8
Quarta, 08 julho 2026
14h57
Arquivo cadastrado. PROVA CONCEITO / ATA PROVA DE CONCEITO - 06 DE JULHO DE 2026.
Download 9
Terça, 07 julho 2026
09h51
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 10
Terça, 07 julho 2026
09h50
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 11
Sexta, 03 julho 2026
09h46
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 12
Sexta, 03 julho 2026
09h45
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 13
Sexta, 03 julho 2026
09h45
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 14
Sexta, 03 julho 2026
09h43
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 15
Terça, 30 junho 2026
13h30
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 16
Terça, 30 junho 2026
13h30
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 17
Terça, 30 junho 2026
13h29
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 18
Terça, 30 junho 2026
13h29
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 19
Terça, 30 junho 2026
13h26
Arquivo cadastrado. PROVA CONCEITO / DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO.
Download 20
Terça, 30 junho 2026
13h25
Nova situação: EM JULGAMENTO
Terça, 23 junho 2026
16h01
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 22
Terça, 23 junho 2026
16h01
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 23
Terça, 23 junho 2026
14h57
Arquivo cadastrado. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS / PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
Download 24
Segunda, 15 junho 2026
09h33
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 25
Sexta, 12 junho 2026
15h20
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 26
Sexta, 12 junho 2026
15h18
Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL.
Download 27
Sexta, 12 junho 2026
13h28
Nova situação: EM ANDAMENTO
Sexta, 12 junho 2026
13h28
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 29
Sexta, 12 junho 2026
13h26
O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .
Download 30
Arquivos
12/06/2026 15h18
Edital
Edital PDF - 747,63 KB
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Edital
Descrição
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA


Onde se lê:

6.1.1. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica:
(...)
6.1.1.2. Descrição detalhada dos métodos, rotinas, etapas, tecnologias procedimentos, frequência e periodicidade de execução do trabalho:
(...)
b) O treinamento poderá ser remoto ou presencial, a critério da ARISB-MG, e deverá ser realizado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, após liberação dos acessos.

Leia-se:
6.1.1. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica:
(...)
6.1.1.2. Descrição detalhada dos métodos, rotinas, etapas, tecnologias procedimentos, frequência e periodicidade de execução do trabalho:
(...)
b) O treinamento será remoto e deverá ser realizado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, após liberação dos acessos.

Alteração realizada após acolhimento do pedido de esclarecimento 1
Itens/Resultados
Software como Serviço – Saas: Licenciamento anual de uso de software de fiscalização
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública)
Tipo de Benefício
Sem benefício
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Meses
Domínio
Serviço
Quantidade
12
Resultados
Vencedor
STP-UP EXCELENCIA GESTAO EMPRESARIAL
CNPJ
39.483.815/0001-04
Porte da Empresa
Microempresa (ME)
Data do Resultado
09/07/2026
Quantidade Homologada
12
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta