Na última semana, a ARISB-MG levou ao Sul de Minas uma capacitação regional sobre a Nota Fiscal de Água e Saneamento (NFAg) e os impactos da Reforma Tributária no setor. O encontro contou com a participação de representantes de municípios do Sul de Minas e foi direcionado às equipes dos prestadores de serviços e das administrações municipais.
Foram convidados representantes dos municípios de Bueno Brandão, Machado, Passos, Poços de Caldas e Paraisópolis, ampliando as oportunidades de orientação e preparação dos regulados para as novas exigências fiscais.
A abertura foi conduzida pelo Gerente Econômico e de Ativos Regulatórios da ARISB-MG, Guilherme Pimenta, que apresentou a Agência, suas competências e sua atuação junto aos municípios regulados. Durante a conversa com os participantes, também destacou a importância da aproximação regional e apresentou os planos de expansão da presença institucional da ARISB-MG, com a implantação de escritórios regionais.
A capacitação foi ministrada pela Analista de Fiscalização e Regulação Hilda Duarte, que abordou a emissão da NFAg, a nova representação gráfica da fatura, denominada Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Água e Saneamento (DANFAG), e as mudanças relacionadas à Reforma Tributária, especialmente a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
A NFAg passará a ser obrigatória para os prestadores de serviços de saneamento a partir de 1º de dezembro de 2026. Por isso, o encontro também foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas e apresentar os ajustes necessários nos sistemas e processos de faturamento, contribuindo para que as equipes se preparem para a nova realidade tributária.
A capacitação também antecede um novo momento da presença institucional da Agência na região. A inauguração do escritório regional da ARISB-MG em Poços de Caldas está prevista para o dia 18 de novembro de 2026, ampliando a presença da Agência no Sul de Minas.
A unidade permitirá maior proximidade com os municípios regulados, facilitando o atendimento às demandas locais e ampliando as possibilidades de orientação e acompanhamento técnico. A iniciativa faz parte da estratégia de expansão regional da Agência, aproximando suas atividades de regulação e fiscalização dos municípios atendidos.
Com a realização de capacitações e a implantação do novo escritório, a ARISB-MG amplia seu apoio aos prestadores e municípios, contribuindo para a adaptação às mudanças que impactam a prestação dos serviços de saneamento básico.
