A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) participou do 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília. Entre os destaques da programação esteve a oficina “Reforma Tributária: Adequação da gestão comercial dos serviços de água e esgotamento sanitário”, voltada à discussão dos impactos das mudanças tributárias sobre os processos de gestão dos serviços de saneamento.
Representando a ARISB-MG como palestrante, a Gerente Econômica e de Ativos Regulatórios Hilda Duarte apresentou aspectos relacionados à Nota Fiscal de Água e Saneamento, tema inserido no processo de adequação da gestão comercial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário diante das novas regras tributárias.
A apresentação abordou a necessidade de atenção aos processos de emissão e gestão dos documentos fiscais no setor de saneamento, considerando as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e seus reflexos sobre os prestadores de serviços. A discussão também permitiu relacionar as alterações no cenário tributário às particularidades da prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário.
A participação da representante da ARISB-MG contribuiu para uma discussão técnica que reuniu diferentes perspectivas sobre os procedimentos que deverão ser observados pelo setor. A abordagem apresentada por Hilda Duarte recebeu reconhecimento do público presente, que destacou a qualidade técnica da exposição e a contribuição para o debate proposto pela oficina.
A atividade foi mediada por Diogo Ribeiro Lopes, Coordenador de Contabilidade Regulatória da ANA, e contou ainda com a participação de Elias Evangelista, Superintendente de Contabilidade da Saneago; Antonio Godoi, Coordenador de Documentos Fiscais da SEFAZ-GO; Adelmo Oliveira, Diretor de Controladoria da BRK; e Cláudia Sartori Marques, Coordenadora de Contabilidade Fiscal da Sanasa.
Além de Hilda Duarte, a ARISB-MG esteve representada no 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais pelo Diretor-Geral, Marxiley Lima Azevedo; pela Diretora Econômica, Gleice Nascimento Guimarães; pela Superintendente de Planejamento e Gestão, Joice Andrade; pelo Gerente de Regulação e Normatização, Diego Fonseca; pela Controladora Interna, Karina de Souza Fraga; e pela Assistente Administrativa, Isabella Gontijo.
A participação da Agência no encontro possibilitou o acompanhamento das discussões nacionais relacionadas à Reforma Tributária e aos seus efeitos sobre a regulação e a gestão dos serviços de saneamento básico.
O painel foi transmitido pelo canal oficial da ANA no YouTube e está disponível para acesso. Confira a apresentação e acompanhe as discussões sobre o tema!
