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JUL
24
24 JUL 2026
Regulação e fiscalização em destaque na Feira Mineira de Resíduos
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A participação da ARISB-MG na Feira Mineira de Resíduos foi marcada por dois dias de intenso diálogo, troca de conhecimentos e fortalecimento da discussão sobre o futuro da gestão de resíduos sólidos no Brasil. Ao longo do evento, a Agência recebeu representantes de municípios, prestadores de serviços, consórcios públicos, instituições parceiras e profissionais do setor em seu estande, criando um ambiente de aproximação e compartilhamento de informações sobre a atuação regulatória.

A ARISB-MG agradece a todos que visitaram o estande da Agência durante a feira. Cada conversa, encontro e oportunidade de apresentar o trabalho desenvolvido reforça a importância de aproximar a regulação dos municípios, dos prestadores de serviços e da sociedade. 

Um dos grandes destaques da programação foi o painel "O Papel da Regulação no Manejo dos Resíduos Sólidos", conduzido pelo presidente da ARISB-MG, Txai Silva Costa. O encontro promoveu discussões sobre os desafios da regulação e da fiscalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos, reunindo especialistas e representantes de instituições que atuam diretamente no setor.

Além do presidente da ARISB-MG, Txai Silva Costa, participaram do painel o coordenador de Fiscalização de Resíduos Sólidos, Júlio César Rufino, a gerente de Fiscalização, Cynthia Fantoni, a analista de Regulação e Fiscalização, Juliana Silva, juntamente com Élen Dânia Silva dos Santos, superintendente de Resíduos Sólidos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), e Silvano Silvério da Costa, superintendente de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Durante as apresentações, foram abordados temas essenciais para o desenvolvimento do setor, como a construção de normas regulatórias, fiscalização técnico-operacional e comercial, monitoramento dos serviços, sustentabilidade econômico-financeira, modelos de cobrança, regionalização, encerramento de lixões, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e o papel das agências reguladoras na promoção da melhoria contínua dos serviços públicos. Também foram apresentados exemplos práticos da atuação regulatória desenvolvida pela ARISB-MG e por outras instituições, evidenciando como a regulação contribui para a eficiência, a qualidade e a segurança da prestação dos serviços.

A apresentação da ARISB-MG destacou sua atuação na regulação e fiscalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos, os instrumentos normativos já implementados, a experiência da Agência na regulação de consórcios públicos e municípios, além das ações de fiscalização e monitoramento realizadas para garantir a conformidade dos serviços e incentivar sua melhoria contínua.

O sucesso do painel demonstrou o interesse crescente pelo fortalecimento da regulação como instrumento essencial para ampliar a qualidade dos serviços públicos de saneamento. O espaço proporcionou um importante intercâmbio entre especialistas, gestores e agentes reguladores, evidenciando que o avanço do setor depende da construção coletiva de soluções técnicas, do compartilhamento de boas práticas e da atuação integrada entre instituições.

A Feira Mineira de Resíduos consolidou-se como um importante espaço para o debate técnico sobre o saneamento básico, promovendo a troca de conhecimentos e a construção de soluções para os desafios do setor. Para a ARISB-MG, participar desse ambiente significa contribuir com discussões que fortalecem a regulação e a fiscalização, fundamentais para a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

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