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A ARISB-MG participou, na manhã desta quinta-feira (28/05), do Painel 8 do 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE, realizado em Caxias do Sul (RS), com o tema “Os desafios da implementação das normas de referência da ANA, da fiscalização dos serviços de saneamento básico e das falhas na prestação de serviços e conflitos entre usuários e reguladores”. A apresentação da agência foi conduzida pelo diretor-geral, Marxiley Azevedo, que dividiu o painel com importantes representantes e especialistas do setor de saneamento brasileiro, em um debate acompanhado por grande participação do público presente no Auditório Principal do evento.

Durante a exposição, foram abordados os principais desafios relacionados à implementação das Normas de Referência da ANA no cenário regulatório brasileiro, considerando as diferentes realidades estruturais, técnicas e financeiras dos municípios e prestadores de serviços. Entre os pontos destacados estiveram a necessidade de equilíbrio entre normatização e capacidade operacional, a velocidade da produção normativa, os desafios da fiscalização orientativa, a importância da confiabilidade das informações no saneamento e a construção de uma regulação mais próxima da realidade dos usuários e dos municípios. A apresentação também ressaltou o papel das agências reguladoras na mediação institucional, na promoção da segurança jurídica e na busca por soluções viáveis para a universalização dos serviços de saneamento.

O painel contou ainda com a presença do presidente da ARISB-MG, Txai Costa, além de representantes de agências reguladoras, prestadores de serviços, gestores públicos e profissionais do setor. A participação da ARISB-MG no congresso amplia a presença da agência nos debates nacionais sobre regulação e saneamento, contribuindo para a troca de experiências e para a discussão de soluções voltadas aos desafios enfrentados pelos municípios brasileiros.