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A ARISB-MG informa que o estudo técnico referente ao processo de reajuste tarifário da CESAMA será temporariamente adiado em razão da situação de calamidade pública enfrentada pelo município de Juiz de Fora.

A decisão considera o atual contexto vivenciado pela população e pelo poder público municipal, que direcionam esforços prioritários para o enfrentamento dos impactos causados pelas fortes chuvas e para o restabelecimento da normalidade nos serviços essenciais.

Nesse cenário, entende-se que a postergação do estudo regulatório é necessária para garantir que o processo seja conduzido em momento oportuno, com condições adequadas para análise técnica, diálogo institucional e participação dos envolvidos, preservando a transparência e a segurança do processo.

A CESAMA é a prestadora responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, e a avaliação tarifária integra os instrumentos regulatórios que asseguram o equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços, bem como a continuidade e qualidade do saneamento básico.

A ARISB-MG segue atuando com responsabilidade regulatória, sensibilidade diante do cenário enfrentado pela população e compromisso com a adoção de medidas que contribuam para a adequada prestação dos serviços de saneamento.