Ir para o conteúdo

Nesta quinta-feira (5/6), o Consórcio Regional de Saneamento Básico do Médio Piracicaba (Corsab-MG) e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) firmaram um importante convênio de cooperação técnica. Com a assinatura do acordo, todos os 11 municípios consorciados passam a contar com a regulação da gestão dos serviços de resíduos sólidos urbanos pela ARISB-MG — um marco para o fortalecimento da governança regional e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

A ampliação do escopo da regulação representa um avanço estratégico na implementação da política pública de saneamento básico na região. Com a atuação da ARISB-MG, os municípios contarão com suporte técnico, normativo e fiscalizatório que assegura a conformidade com o Novo Marco Legal do Saneamento, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental, a saúde pública e o uso racional dos recursos públicos.

Os municípios que compõem o Corsab-MG e agora passam a ter também a regulação da gestão de resíduos sólidos são:
Alvinópolis, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, João Monlevade, Nova Era, Passabém, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, São Domingos do Prata e São Gonçalo do Rio Abaixo.

A celebração do convênio reafirma o compromisso da ARISB-MG com o fortalecimento da regulação regionalizada como instrumento essencial para promover a universalização do saneamento básico, especialmente nos pequenos e médios municípios mineiros.