Entre as diversas atividades de regulação e fiscalização da Arisb-MG, destaca-se o monitoramento remoto. Desde 2022, a agência adotou o monitoramento para diagnosticar e avaliar a eficácia das ações na prestação dos serviços de água e esgoto nos municípios regulados.
O monitoramento remoto permite acompanhar de forma mais qualitativa e detalhada o desempenho dos serviços prestados nos municípios regulados pela Agência, que hoje atua em 83 municípios, beneficiando mais de 3 milhões de usuários em quase todas as regiões do estado de Minas Gerais. “Essa iniciativa não apenas fortalece a capacidade de regulação da Arisb-MG, mas também promove uma gestão mais transparente e responsável dos recursos hídricos e ambientais”, afirma Anna Luísa Costa, analista de fiscalização e regulação da Arisb-MG. Para o diretor geral da Arisb-MG, Arley Silva, “O monitoramento é uma prioridade contínua para a Agência, e já tem resultados positivos nos monitoramentos concluídos nos municípios de Carmo da Mata, Itabirito, Itaguara, Itaúna, Bocaiúva, Guanhães, Itabira, Ouro Preto e Sabinópolis. Em fase de conclusão estão João Monlevade, Buritizeiro, Nova Era e Pirapora”.
No ano de 2023, todos os prestadores na região norte do estado e na Bacia Hidrográfica do Rio Doce foram incluídos no monitoramento e este ano a Arisb-MG continuará aprimorando e expandindo suas práticas de monitoramento remoto para Barbacena, Caeté, Formiga, Lagoa Formosa e Sacramento, assegurando que todas as normativas e padrões sejam rigorosamente seguidos para o benefício de todos os cidadãos atendidos.
Como é o monitoramento?
A Arisb-MG solicita aos prestadores informações detalhadas sobre mananciais, qualidade da água e esgoto, regularidade ambiental (outorgas e licenças), características dos sistemas existentes, continuidade dos serviços, atendimento ao usuário, desempenho operacional, perdas de água, saúde e segurança do trabalho, além de dados para calcular indicadores previstos nos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
Como ocorre a seleção dos prestadores no monitoramento remoto?
A seleção dos prestadores é determinada pela agência e publicada na agenda regulatória, exigindo o envio obrigatório de informações para análise. Os resultados desses monitoramentos são então compilados em relatórios que são posteriormente publicados, garantindo transparência.
