ARISB - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2026

Compra Direta

Atualizado em: 25/09/2026 às 13h42

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2026 - DISPENSA Nº 45/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Em Andamento

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

45/2026

Nº do Processo

108/2026

Publicado em

25/09/2026 às 13h00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em capacitação aplicada aos serviços de saneamento básico, destinados ao fortalecimento das atividades regulatórias desenvolvidas pela ARISB-MG, envolvendo treinamento técnico, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, operacional, laboratorial e metodológico relacionado aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos prestadores de serviços regulados pela Agência.

Informação Complementar

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.

SELEÇÃO DE PROPOSTA:

No período de 28 de setembro a 02 de outubro (até 23h59) de 2026 , as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.

Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.

Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.

Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.

ID contratação PNCP:

Movimentações

Sexta, 25 setembro 2026

13h42

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO.

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Sexta, 25 setembro 2026

13h31

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

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Sexta, 25 setembro 2026

13h28

Nova situação: EM ANDAMENTO

Sexta, 25 setembro 2026

13h28

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Download

Sexta, 25 setembro 2026

13h23

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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Arquivos

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25/09/2026 13h42

Ato que autoriza Contratação Direta

Autorização de abertura do processo licitatório PDF - 26,27 KB

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25/09/2026 13h00

EDITAL PDF - 2,12 MB

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Itens/Resultados

Itens/Resultados
Item	Situação	Quantidade	Valor Total
Capacitação Técnica - Boas Práticas de Laboratório	Em Andamento	15	R$ 69.125,00
Oficina - Plano de Amostragem	Em Andamento	1	R$ 6.900,00
Oficina - Interpretação dos dados	Em Andamento	1	R$ 6.900,00
Logística - Diárias	Em Andamento	30	R$ 20.635,10
Logística - Quilômetro Rodado	Em Andamento	10500	R$ 24.184,65

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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