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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026
Atualizado em: 21/09/2026 às 11h33
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
29/2026
Nº do Processo
118/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 74, Caput
Publicado em
17/09/2026 às 09h00
Local
Site ARISB
Inscrição de 03 (três) representantes da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG no 22.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental / 22.º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - 22.º ENaSB / SILUBESA, a ser realizado no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, na Universidade do Algarve – Campus de Gambelas, em Faro, Portugal.
Movimentações
Segunda, 21 setembro 2026
11h33
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE - 22º ENASB_SILUBESA.
Download 1
Segunda, 21 setembro 2026
11h22
Arquivo cadastrado. TERMO DE RATIFICAÇÃO / ANEXO ADJUDICAÇÃO.
Download 2
Segunda, 21 setembro 2026
07h43
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Sexta, 18 setembro 2026
11h15
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 4
Sexta, 18 setembro 2026
11h15
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 5
Quinta, 17 setembro 2026
16h31
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 6
Quinta, 17 setembro 2026
11h01
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
Download 7
Itens/Resultados
Inscrição de colaborador em evento
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública)
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
3
Valor Total
R$ 7.221,24
Resultados
Vencedor
Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB)
CNPJ
501062769
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
18/09/2026
Valor Homologado
R$ 7.221,24
Quantidade Homologada
3
Variação de Moeda Estrangeira
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública)
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
3
Valor Total
R$ 902,66
Resultados
Vencedor
Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB)
CNPJ
501062769
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
18/09/2026
Valor Homologado
R$ 902,65
Quantidade Homologada
3
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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