ARISB - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2026

Compra Direta

Atualizado em: 22/06/2026 às 09h11

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2026 - DISPENSA Nº 38/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Em Andamento

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

38/2026

Nº do Processo

92/2026

Publicado em

19/06/2026 às 13h40

Contratação da prestação de serviços de empresa especializada em serviços de montagem, personalização e desmontagem de estande institucional para participação da ARISB-MG na 5ª Feira Mineira de Resíduos 2026, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Informação Complementar

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.

SELEÇÃO DE PROPOSTA:

No período de 22 a 26 de junho de 2026 , as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.

Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.

Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.

Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.

PNCP: 20928303000186-1-000040/2026

Movimentações

Segunda, 22 junho 2026

09h11

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Download

Segunda, 22 junho 2026

09h01

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

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Segunda, 22 junho 2026

09h01

O arquivo do edital foi atualizado.