ARISB - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2025

Compra Direta

Atualizado em: 29/10/2025 às 10h35

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

19/2025

Nº do Processo

40/2025

Publicado em

22/10/2025 às 10h00

Local

Site Arisb

Contratação de serviços de consultoria jurídica para revisão e atualização dos documentos institucionais da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG (Protocolo de Intenções e Estatuto Social) com adequações jurídicas à Norma de Referência 04/2024 – ANA e elaboração de normativo para Regime Disciplinar dos Empregados Públicos.

Movimentações

Quarta, 29 outubro 2025

10h35

Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO_CONTRATO.

Download

Sexta, 24 outubro 2025

10h53

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 24 outubro 2025

10h50

Arquivo cadastrado. TERMO DE RATIFICAÇÃO / TERMORATIFICAÇÃO.

Download

Quarta, 22 outubro 2025

10h33

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

Download

Arquivos

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29/10/2025 10h35

Extrato de Contrato

Extrato_Contrato PDF - 16,25 KB

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24/10/2025 10h50

Termo de Ratificação

TermoRatificação PDF - 16,04 KB

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22/10/2025 10h00

EDITAL PDF - 644,93 KB

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Itens/Resultados

Consultoria jurídica para revisão e atualização dos documentos institucionais da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG (Protocolo de Intenções e Estatuto So
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 115.900,00

Resultados

Vencedor

REGINALDO COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

14.685.297/0001-80

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

24/10/2025

Valor Homologado

R$ 115.900,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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