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Compra Direta
Atualizado em: 27/11/2025 às 08h18
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2025 - DISPENSA Nº 16/2025
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Detalhes
5
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
16/2025
Nº do Processo
34/2025
Publicado em
16/10/2025 às 11h10
Contratação da prestação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
 
Informação Complementar
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.

SELEÇÃO DE PROPOSTA:

No período de 17 de outubro a 23 de outubro de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.

Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.

Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.

Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.
Movimentações
Quinta, 27 novembro 2025
08h17
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025.
Download 1
Quinta, 27 novembro 2025
08h16
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025.
Download 2
Terça, 25 novembro 2025
09h19
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Terça, 25 novembro 2025
09h12
Arquivo cadastrado. TERMO DE RATIFICAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Download 4
Terça, 25 novembro 2025
09h11
Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
Download 5
Terça, 11 novembro 2025
08h08
Nova situação: EM JULGAMENTO
Quinta, 16 outubro 2025
11h57
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 7
Quinta, 16 outubro 2025
11h57
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 8
Quinta, 16 outubro 2025
11h47
Nova situação: EM ANDAMENTO
Quinta, 16 outubro 2025
11h47
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 10
Quinta, 16 outubro 2025
11h47
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 11
Quinta, 16 outubro 2025
11h31
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 12
Quinta, 16 outubro 2025
11h31
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 13
Quinta, 16 outubro 2025
11h13
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
Download 14
Itens/Resultados
Itens/Resultados
Item Situação Quantidade Resultados
Elaboração e coordenação (PGR/PCMSO/LTCAT/PPP/eSocial) Em Andamento 24
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Exame Clínico Em Andamento 85
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Audiometria Em Andamento 85
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Eletrocardiograma Em Andamento 85
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Eletroencefalograma Em Andamento 85
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Raio X do Tórax (OIT) Em Andamento 85
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Espirometria Em Andamento 85
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Hemograma completo Em Andamento 85
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Glicemia Em Andamento 85
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Acuidade Visual Em Andamento 85
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Teste Romberg Em Andamento 85
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Questionário Psicossocial Em Andamento 85
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Treinamento de uso, guarda e higienização de EPI - NR–06. Em Andamento 85
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Treinamento sobre proteções coletivas (EPI) – NR-06. Em Andamento 85
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Treinamento CIPA -NR-05 -Membro designado. Grau de Risco I. Em Andamento 2
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Treinamento aos funcionários em relação a ergonomia e organização do trabalho – NR-17. Em Andamento 85
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Treinamento de levantamento de transporte manual de cargas e/ou volumes – NR-17. Em Andamento 85
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Treinamento Direção defensiva. Em Andamento 85
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Treinamento de formação de brigada de incêndio. Em Andamento 85
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Treinamento de primeiros socorros. Em Andamento 85
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Contratos

Nenhum contrato cadastrado.