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Este processo visa coletar subsídios para a revisão da Resolução nº 132/2020, que trata das Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário e a elaboração de novo ato normativo que aborde as não-conformidades econômico-financeiras, comerciais e de interface com o usuário.

Sua contribuição ajudará a moldar normativos mais eficazes, alinhados com a realidade do setor de saneamento e que atendam às necessidades e expectativas das partes envolvidas. A partir das informações e percepções coletadas, a ARISB-MG poderá identificar pontos de melhoria, desafios enfrentados pelos prestadores de serviços e usuários, bem como as melhores práticas adotadas no setor. As sugestões coletadas também servirão como base para o desenvolvimento de diretrizes que promovam a melhoria contínua dos serviços prestados, garantindo a qualidade, a eficiência e a sustentabilidade.

Basta você acessar e preencher o formulário:

Link para o formulário completo (para usuários especializados, prestadores de serviços de saneamento, poder público, instituições de ensino e agências reguladoras): https://forms.office.com/r/KQn82REutg

Link para o formulário simplificado (para usuários do serviço de saneamento): https://forms.office.com/r/DKz8RfYHUv 

Prazo para resposta ao formulário da tomada de subsídios: 17 de março de 2025.

AVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE SUBSÍDIOS ARISB-MG Nº 001/2025

Arquivo contendo formulário da Tomada de Subsídios - Aconselhável ler antes de registrar as contribuições