ARISB - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026

Compra Direta

Atualizado em: 19/02/2026 às 15h32

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 - DISPENSA Nº 27/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

27/2026

Nº do Processo

60/2026

Publicado em

05/02/2026 às 08h00

Contratação de prestação de serviço único de manutenção de plantas ornamentais, abrangendo mão de obra, adubação, poda, bem como reposição de mudas nos vasos já existentes na sede da ARISB-MG.

Informação Complementar

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.

SELEÇÃO DE PROPOSTA:

No período de 06 a 10 de fevereiro de 2026 , as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.

Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.

Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.

Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.

ID PNCP:

Movimentações

Quarta, 04 março 2026

08h21

Nova situação: RATIFICADA

Quinta, 19 fevereiro 2026

15h38

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quinta, 19 fevereiro 2026

15h32

Arquivo cadastrado. TERMO DE RATIFICAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO.

Download

Quinta, 05 fevereiro 2026