ARISB - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

Compra Direta

Atualizado em: 05/12/2024 às 15h32

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024 - DISPENSA Nº 22/2024

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

22/2024

Nº do Processo

95/2024

Publicado em

29/11/2024 às 08h00

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificado digital padrão ICP-Brasil – pessoa jurídica do tipo A1, conforme especificações e condições pré-estabelecidas.

Descrição Detalhada: Certificado Digital tipo A1 – na nuvem – pessoa jurídica Arisb-MG
Unidade: 1
Validade: 1 ano

Informação Complementar

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARISB-MG faz saber que está em andamento o processo de compra direta por dispensa de licitação.

SELEÇÃO DE PROPOSTA:

No período de 29 de novembro a 04 de dezembro de 2024, as propostas comerciais podem ser encaminhadas para o e-mail: compras@arisb.com.br.

Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que os Agentes de Contratação garantam o andamento do processo de contratação.

Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I e II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.

Impõe-se a observância das normas da nova Lei de Licitações, inclusive, àquelas dos certames licitatórios, na forma do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa contratada comprovar que preenche os requisitos mínimos e necessários de habilitação e qualificação técnica.

ID PNCP: 20928303000186-1-000041/2024

Movimentações

Quinta, 05 dezembro 2024

15h33

Nova situação: RATIFICADA

Quinta, 05 dezembro 2024

15h31

Arquivo cadastrado. TERMO DE RATIFICAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO.

Download

Quinta, 05 dezembro 2024

11h13

Nova situação: EM ANDAMENTO

Sexta, 29 novembro 2024