NOTA TÉCNICA 429/2026
Análise e Homologação da Tabela de Preços e Prazos de Serviços (TPPS) - Machado
NOTA TÉCNICA 428/2026
Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Bueno Brandão Estudo econômico dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos do município de Bueno Brandão/MG
NOTA TÉCNICA 427/2026
Avaliaça o da observa ncia e da adoça o da Norma de Refere ncia nº 7/2024 da ANA - Ano de Referência: 2025 - Uberaba
NOTA TÉCNICA 426/2026
Avaliação da observância e da adoçaão da Norma de Referência nº 7/2024 da ANA - Ano de Referência: 2025 - Nova Serrana
NOTA TÉCNICA 425/2026
Avaliação da observância e da adoçaão da Norma de Referência nº 7/2024 da ANA - Ano de Referência: 2025 - Juiz de Fora
NOTA TÉCNICA 424/2026
Avaliação da observância e da adoçaão da Norma de Referência nº 7/2024 da ANA - Ano de Referência: 2025 - Itaguara
NOTA TÉCNICA 423/2026
Avaliação da observância e da adoçaão da Norma de Referência nº 7/2024 da ANA - Ano de Referência: 2025 - Itabira
NOTA TÉCNICA 421/2026
Análise da Tabela de Preços e Prazos de Serviços (TPPS) - CODAU - Uberaba
NOTA TÉCNICA 420/2026
Aná lise e Homologação da Tabela de Preços e Prazos de Serviços (TPPS) - CESAMA - Juiz de Fora
NOTA TÉCNICA 419/2026
Apreciar e analisar a minuta de Palno de Contigenciamento de Abastecimento de água do Município de Uberaba/MG
NOTA TÉCNICA 417/2026
Dispensa de Ana lise de Impacto Regulato rio para a instituiça o da Resoluça o de Fiscalizaçao e Regulação ARISB-MG nº410/2026
NOTA TÉCNICA 416/2026
Dispensa de Análise de Impacto Regulatório para a instituição da Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 389/2026
RETIFICAÇÃO NOTA TÉCNICA 415/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Visconde de Rio Branco.
NOTA TÉCNICA 415/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Visconde de Rio Branco.
NOTA TÉCNICA 414/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de João Monlevade/MG
NOTA TÉCNICA 413/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Itabirito/MG.
NOTA TÉCNICA 412/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento saniário do município de Paraisópolis/MG.
NOTA TÉCNICA 411/2026
Análise e Homologação da Tabela de Preços e Prazos de Serviços (TPPS) - SAAE Itaguara
NOTA TÉCNICA 410/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Oliveira/MG
NOTA TÉCNICA 409/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Nova Era/MG
NOTA TÉCNICA 408/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Passos/MG
NOTA TÉCNICA 407/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos do município de Itaguara/MG
NOTA TÉCNICA 406/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Bocaiuva/MG
NOTA TÉCNICA 405/2026
Estudo tarifário dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do Convale
NOTA TÉCNICA 404/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Carmo da Mata/MG
NOTA TÉCNICA 403/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Juiz de Fora/MG
NOTA TÉCNICA 402/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do municı́pio de Poços de Caldas/M
NOTA TÉCNICA 401/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Machado/MG
NOTA TÉCNICA 400/2026
Análise da Minuta do Contrato Padrão de Adesão
NOTA TÉCNICA 399/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Itabira/MG.
NOTA TÉCNICA 398/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Sacramento/MG
NOTA TÉCNICA 397/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Caeté/MG.
NOTA TÉCNICA 396/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Guanhães/MG.
NOTA TÉCNICA 395/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Santo Antônio do Amparo/MG
NOTA TÉCNICA 394/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Sabinópolis/MG
NOTA TÉCNICA 393/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Uberaba/MG
NOTA TÉCNICA 391/2026
Revisão Extraordinária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Santo Antônio do Amparo/MG.
NOTA TÉCNICA 390/2026
Revisão extraordinária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Nanuque/MG.
NOTA TÉCNICA 389/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Barbacena/MG.
NOTA TÉCNICA 388/2026
Estudo tarifárioio dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Unaí/MG.
NOTA TÉCNICA 387/2026
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale) Revisão Extraordinária de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 01/2022 do Convale.
NOTA TÉCNICA 386/2026
Estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Nanuque/MG
