Analisar e homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços, a ser pra cada pelo Departamento Municipal de Águas e Esgotos - DAE no Município de João Monlevade, Minas Gerais.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Ituiutaba.
Analisar e homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços, a ser praticada pelo Serviço de Saneamento Ambiental Municipal - SESAM - de Carmópolis de Minas.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos do município de Pirapora.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Carmo do Cajuru.
Estudo para homologação do reajuste das tarifas de água e esgoto de contrato especial no município de Itabirito.
Analisar a minuta do Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Carmo da Mata/MG.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Lagoa da Prata.
Analisar e homologar os preços e prazos de serviços não tarifários no município de Poços de Caldas – MG.
Analisar e homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços, a ser praticada pela Cesama no Município de Juiz de Fora, Minas Gerais.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água, esgoto e manejo dos resíduos sólidos de Carmópolis de Minas.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto de Caeté.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e apurar a receita requerida para prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos do município de Itabirito.
Verificar o índice de hidrometração da Concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A (Saneouro) em virtude da comunicação da concessionária acerca do alcance de 90% de usuários hidrometrados.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto no município de Sabinópolis.
Analisar a minuta do regulamento do DMAE de Poços de Caldas/MG.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Barbacena.
Analisar os impactos econômico- financeiros das propostas de alteração do Contrato de Concessão no 035/2019 para a extensão do período contratual de 30 para 40 e 45 anos do município de Santo Antônio do Amparo.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Piumhi.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Itabira.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de Bocaiuva.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços, das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Itaúna e da taxa de manejo dos resíduos sólidos.
Analisar e homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços, a ser praticada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no Município de Lagoa Formosa, Minas Gerais.
Analisar a alteração da redação do Anexo I - Tabela de Multas Por Infrações Cometidas da Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 120, de 20 de dezembro de 2019, que Homologa o Regulamento de Prestação de Serviços e Atendimento aos Usuários de Água e Esgoto nos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara/MG.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Formiga.
Reavaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Buritizeiro.
Analisar a alteração da redação dos incisos I, VIII, IX e XII do Art. 155 (CAPÍTULO IX - DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES) da Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 185, de 11 de fevereiro de 2022, que homologa o Regulamento de Prestação de Serviços e Atendimentos ao Usuários do Serviço Companhia de Saneamento Municipal – CESAMA de Juiz de Fora/MG.
Apreciar e analisar a minuta do Contrato Especial de Prestação de Serviço Público de obra, para atendimento de rede esgotamento sanitário de imóvel particular, a ser firmado entre o SAAE de Oliveira/MG e o Usuário/Cliente João Carlos de Andrade.
Avaliar as condições gerais da prestação de serviços e das tarifas dos serviços de água e esgoto do município de Poços de Caldas.
Atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e esgoto do município de João Monlevade.
Analisar e homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços, a ser praticada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no Município de Caeté, Minas Gerais.
Verificar a conformidade do registro de hidrômetros da Saneouro.
Analisar e homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços, a ser praticada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no Município de Passos, Minas Gerais.
Estudo tarifário dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos prestados pelo SAAE no município de Itaguara- MG. Em consulta pública. Para informações e participação favor clicar no link ao lado.
Apreciar e analisar a minuta do contrato de adesão da CESAMA de Juiz de Fora/MG
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Lagoa Formosa - MG.
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Itabirito - MG.
Estudo para homologação do cálculo de reajuste das tarifas de água e esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira - MG.
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto no município de Machado - MG.
Estudo para homologação do cálculo de reajuste das tarifas de água e esgoto praticadas pela Águas de Santo Antônio do Amparo
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pela CESAMA no município de Juiz de Fora - MG
Apreciar e analisar a Minuta de Regulamento da CESAMA de Juiz de Fora/MG
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Sacramento - MG
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Passos - MG
Estudo tarifário dos serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE no município de Guanhães - MG
