Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto dos serviços prestados pelo DAE do município de João Monlevade - MG e dá outras providências.
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços do Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo DAE, a serem praticados no município de João Monlevade - MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo DAE, a serem praticados no município de João Monlevade-MG, e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo DAE, a serem praticados no município de João Monlevade-MG, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo DAE, aplicados no município de João Monlevade/MG, e dá outras providências
Homologa o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Departamento Municipal de Água e Esgoto de João Monlevade/MG e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste ordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, aplicados no município de João Monlevade/MG, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste ordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto do DAE, aplicados no município de João Monlevade/MG, e dá outras providências