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LEI MUNICIPAL Nº 2.295, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a ratificação da 2ª Alteração do Contrato de Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB-RC, aprovada na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 28 de junho, dentre outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 2.154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a ratificação de Protocolo de Intenções de municípios que especifica visando a participação como consorciado do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB-RC

LEI MUNICIPAL Nº 1.833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009

Institui a tarifa social, estabelece normas para concessão de isenção de tarifa de água e esgoto e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 31 DE MARÇO DE 1993

Altera dispositivos da Lei municipal nº 238, de 20 de outubro DE 1970, que cria o Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade, sob forma de autarquia, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 238, DE 20 DE OUTUBRO DE 1970

Cria o Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade, sob forma de autarquia, e dá outras providências