Dispõe sobre forma de cobrança da Tarifa e cria a Tarifa Social dos serviços de manejo de resíduos sólidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Itaúna-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e da Taxa de manejo de resíduos sólidos dos serviços prestados pelo SAAE do município de Itaúna-MG e dá outras providências.
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna-MG e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto dos serviços prestados pelo SAAE, estabelece alteração da matriz tarifária do município de Itaúna e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem praticados no município de Itaúna-MG, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água e esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE, aplicados no município de Itaúna/MG,, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste ordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, aplicados no município de Itaúna/MG, e dá outras providências