ARISB - MG - CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 298

CONSULTAS PÚBLICAS

Atualizado em: 30/09/2026 às 19h34

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 298 - 2026

AVALIAR

A presente consulta pública é realizada em conformidade com os princípios da transparência, participação social e controle social, conforme estabelecido na Resolução de Fiscalização e Regulação CISAB-RC nº 55, de 08 de maio de 2018, que dispõe sobre os mecanismos de Controle Social a serem adotados pela ARISB-MG.

Objeto: Consulta Pública nº 298/2026

Período: 01/10/2026 a 30/10/2026

Assunto: Alteração da Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 360, de 19 de agosto de 2025, que estabelece os indicadores de universalização e operacionais dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como os procedimentos para monitoramento da prestação desses serviços no âmbito dos municípios regulados pela ARISB-MG.

Objetivo: Colher contribuições que subsidiarão a deliberação da ARISB-MG sobre a edição de alteração de resolução.

Interessados: Usuários, prestadores de serviços, órgãos de defesa do consumidor, titulares dos serviços e demais interessados.

Edital

Anexo III Modelo estrutura

Anexo IV da Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 360/2025

Dispensa de Análise de Impacto Regulatório para a alteração da Resolução ARISB-MG nº 360/2025

Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG

Decisão Diretoria Colegiada nº59/2026

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Formulários Vinculados

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 298 - 2026

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