ARISB - MG - CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 259 – PROPOSTA DE AGENDA REGULATÓRIA DA ARISB-MG PARA O ANO DE 2026

CONSULTAS PÚBLICAS

Atualizado em: 07/11/2025 às 15h25

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 259 – PROPOSTA DE AGENDA REGULATÓRIA DA ARISB-MG PARA O ANO DE 2026

AVALIAR

A ARISB-MG submete à consulta pública a proposta de Agenda Regulatória para o ano de 2026, convidando usuários, prestadores de serviços, órgãos de defesa do consumidor, titulares dos serviços e demais interessados a contribuírem para a definição das prioridades normativas do próximo ciclo. Como principal instrumento de planejamento da atuação normativa da Agência, a Agenda Regulatória confere previsibilidade e segurança jurídica ao setor.

Para o ciclo de 2026, a Agência reafirma seu princípio de aderência às normas de referência da ANA e às boas práticas do setor, com foco na revisão do estoque regulatório para garantir a qualidade e a eficiência de sua atuação.

A Consulta Pública ficará aberta de 04/11/2025 a 14/12/2025.

Os interessados podem acessar e/ou baixar o documento disponibilizado abaixo e preencher o formulário eletrônico para participação, podendo apresentar dúvidas, sugestões e/ou manifestar discordância sobre os temas propostos durante o período de consulta pública:

Minuta da Agenda Regulatória 2026

Edital de Comunicação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formulários Vinculados

CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 259 - PROPOSTA DE AGENDA REGULATÓRIA DA ARISB-MG PARA O ANO DE 2026

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Deseja solicitar o sigilo dos dados pessoais no relatório final desta consulta pública?

Nome

E-mail

Telefone Comercial

Endereço

Celular

Cidade

Faça sua Contribuição

Declaração de ciência do tratamento de dados

Declaro ter ciência de que meus dados serão tratados pela ARISB - MG com a finalidade específica de atender às minhas solicitações e prestar os serviços e informações solicitadas, de acordo com o Aviso de Privacidade