Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal de Barbacena-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão da matriz tarifária da área atendida pelo SAS no município de Barbacena e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAS, a serem praticados no município de Barbacena-MG, e dá outras providências
Homologa o Regulamento de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Serviço de Água e Saneamento - SAS Barbacena/MG e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAS, aplicados no município de Barbacena/MG, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste ordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, aplicados no município de Barbacena/MG, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste ordinário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, bem como dos Preços Públicos dos demais serviços prestado pelo SAS, aplicados no município de Barbacena/MG, e dá outras providências.