{"dados":[{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 87\/2026 \/ DISPENSA N\u00ba 37\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:58:25","dataPostagem":"2026-04-27 12:00:00","dataRealizacao":"2026-04-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":87,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":" Contratação de empresa especializada para a realização de uma convenção destinada aos titulares dos serviços de saneamento, com capacidade para recepcionar aproximadamente 200 participantes, incluindo serviço de jantar, a ser realizada em Belo Horizonte\/MG, no dia 04 de maio de 2026."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 86\/2026 - DISPENSA N\u00ba 36\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:14:52","dataPostagem":"2026-04-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-23 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":86,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, montagem, operação e desmontagem de estande institucional para participação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) no 41º Congresso Mineiro de Municípios, a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, em Belo Horizonte\/MG, nos termos e condições estabelecidos neste documento."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 85\/2026 - DISPENSA N\u00ba 35\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-20 15:45:01","dataPostagem":"2026-04-24 23:59:00","dataRealizacao":"2026-04-20 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":85,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de serviço de buffet e locação de mobiliário para realização de palestra integrativa do do Dia do Trabalho aos colaboradores da ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 81\/2026 - DISPENSA N\u00ba 33\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:12:21","dataPostagem":"2026-04-22 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-17 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":81,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lanches, alimentos prontos para consumo e produtos de panificação, destinados ao atendimento de reuniões e demandas institucionais da ARISB-MG, a serem realizadas em Belo Horizonte\/MG, inclusive na sede da Agência."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 83\/2026 - DISPENSA N\u00ba 34\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-17 08:29:12","dataPostagem":"2026-04-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-13 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":83,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de palestra sobre saúde mental e qualidade de vida no trabalho justifica-se pela relevância do tema no contexto organizacional, considerando seus impactos no bem-estar dos trabalhadores e no desempenho institucional."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 75\/2026 - DISPENSA N\u00ba 31\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 14:26:08","dataPostagem":"2026-03-29 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":75,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de Buffet para disponibilização de Coffee Break para 120 pessoas para o evento NFAg, que será realizado no dia 08\/04\/2026.<\/strong>"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 70\/2026 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 08\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-01 11:10:15","dataPostagem":"2026-03-26 14:00:00","dataRealizacao":"2026-03-24 14:36:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":70,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"A contratação da Associação Mineira de Municípios – AMM para locação de espaço expositivo institucional, com área aproximada de 18 m², destinado à participação da ARISB-MG no 41º Congresso Mineiro de Municípios e na 38ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios Mineiros, a ser realizado no Expominas, em Belo Horizonte\/MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 66\/2026 - DISPENSA N\u00ba 29\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-06 14:06:14","dataPostagem":"2026-03-09 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e higienização em veículos automotores alugados pela ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 58\/2026 - DISPENSA N\u00ba 26\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-10 09:44:31","dataPostagem":"2026-02-06 00:00:00","dataRealizacao":"2026-02-03 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":58,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Em Andamento","descricao":"Contratação de empresa especializada para emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.
\r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 53\/2025 - DISPENSA N\u00ba 23\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-23 13:45:38","dataPostagem":"2025-12-26 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-22 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, gestão e operação de canal de denúncias voltado à promoção da integridade, ética e compliance, com atendimento confidencial, seguro e independente, incluindo plataforma digital, linha telefônica dedicada, relatórios gerenciais e treinamento."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO n\u00ba 03\/2025 - DISPENSA n\u00ba 03\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-09 11:33:45","dataPostagem":"2025-01-20 08:00:00","dataRealizacao":"2025-01-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento receitas públicas devidas, através de Documento de Arrecadação, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados e condições pré-estabelecida."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 57\/2025 - DISPENSA N\u00ba 25\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-09 11:01:19","dataPostagem":"2025-01-07 13:00:00","dataRealizacao":"2025-01-05 13:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":57,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de itens de copa e cozinha, de natureza comum, destinados ao atendimento das atividades administrativas, reuniões institucionais, eventos internos e recepção de visitantes da ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 16\/2023 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 03\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-19 11:46:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-05-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação da Instituição Fundação João Pinheiro (FJP) para prestação de serviços técnicos especializados para realização de reestruturação administrativa, revisão e atualização do Protocolo de Intenções, do Estatuto, do instrumento de Avaliação de Desempenho e elaboração de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos empregados públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 04\/2023 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 02\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-13 14:50:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-02-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição do estande 161 para exposição da Agência Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG no 38° Congresso Mineiro de Municípios. Publicado em 13\/02\/2023."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 07\/2022 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 01\/2022","dataAtualizacao":"2026-01-21 16:17:28","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2022-02-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de prestação de serviços de gestão de vale-transporte sob a forma de créditos eletrônicos no transporte coletivo urbano intermunicipal para os empregados públicos efetivos, comissionados e estagiários da ARISB-MG. Publicado em 10\/02\/2022."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 17\/2023 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 04\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-20 11:31:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-04-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"
\r\nAquisição de estande no FITABES 2023, integrante do 32º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL, localizado na Rua 02, nº 59, conforme mapa do evento, para exposição da Agência Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, contendo área livre de 9 m2, montagem básica modelo 1 (Tabela de Investimentos em anexo), extintor de incêndio e energia mínima, nos termos do Compromisso de Contrato. Publicado em 28\/04\/2023."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 18\/2023 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 05\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-20 11:39:43","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-05-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma TV 42 e um balcão em octanorme de 1,00 x 0,50 x 1,00 para atender o estande 161 utilizado para a exposição da ARISB no 38° Congresso Mineiro de Municípios."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 19\/2023 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 06\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-20 11:55:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-05-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Duas Inscrições para o 32º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 20\/2023 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 07\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-20 11:59:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-05-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Quatro Inscrições para o 32º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Publicado em 08\/05\/2023."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 37\/2023 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 18\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-24 15:07:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-09-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Inscrição do vice-presidente da ARISB-MG, Edson de Souza Vilela, no XIII Congresso Brasileiro de Regulação e Expo ABAR."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 21\/2023 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 08\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-20 12:02:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-05-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Uma Inscrição para o 32º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Publicado em 08\/05\/2023."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 04\/2025 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 01\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-20 15:05:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-18 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de consultoria jurídica preventiva e consultiva em temas de regulação do saneamento básico para a ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 61\/2026 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-09 08:45:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-06 11:16:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação da prestação de serviços de capacitação de empregados da ARISB-MG, no “Waterloss 2026”, nos dias 26 a 29 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, organizado pelo IWA Water Loss Specialist Group – WLSG e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 65\/2026 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-04 14:55:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":65,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação da prestação de serviços de empresa especializada para fornecimento de Service Credits (Blocos de Créditos) da plataforma ArcGIS Online, sem dedicação exclusiva de mão de obra."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 64\/2026 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 04\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-11 08:04:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-05 15:35:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":64,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":" Locação de imóvel (sala comercial), com o objetivo de ampliar a estrutura física da ARISB-MG, promovendo melhores condições de trabalho, integração operacional e suporte ao crescimento institucional da Agência."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 68\/2026 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 07\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-17 11:32:28","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":68,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação da prestação de serviços de capacitação de empregados da ARISB-MG, no curso “Governança das Parcerias Público-Privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa”, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, na cidade de São Paulo\/SP, organizado pelo Escritório Internacional da Água – OiÁgua, da França, por meio da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 56\/2025 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 27\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:36:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-13 18:05:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":56,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de licença STANDARD de acesso as plataformas e uso do banco de dados online denominado FGVDados, sem dedicação exclusiva de mão de obra."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 71\/2026 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 09\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-06 14:25:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-16 09:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":71,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões refeição \/ alimentação na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, na Capital mineira e nos municípios regulados pela Agência."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 76\/2026 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 12\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-27 14:10:22","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":76,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":" Inscrição de 01 (um) empregado público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG em curso de capacitação na área de Análise de Dados e Business Intelligence (BI), por meio da plataforma educacional “Comunidade Impressionadora”, ofertada pela empresa Hashtag Treinamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.344.392\/0001-08, em formato online."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 78\/2026 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 13\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:36:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":78,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":" Contratação da prestação de serviços de capacitação de empregados da ARISB-MG, no XVI Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal, nos dias 16 e 17 de abril, no auditório do TCE-MG, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM)."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 67\/2026 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 06\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-23 10:19:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":" Contratação serviços técnicos especializados de consultoria continuada em compliance, na modalidade de equipe técnica estendida, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinado à implementação, gestão, automação, aprimoramento, monitoramento e comprovação do Programa de Integridade da ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 84\/2026 - INEXIGIBILIDADE 16\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:01:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-17 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":84,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":" Inscrição de 03 (três) empregados públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – Arisb-MG, em workshops técnicos especializados da programação do evento “Waterloss 2026”, a serem realizados no dia 26 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, organizado pelo IWA Water Loss Specialist Group – WLSG e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 73\/2026 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 11\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:16:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-28 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":73,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de cota de patrocínio da Feira Mineira de Resíduos 2026, a ser realizada nos dias 22 e 23 de julho de 2026, no Centerminas Expo, em Belo Horizonte\/MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 82\/2026 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 15\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:20:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-28 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":82,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":" Inscrição de 05 (cinco) empregados públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – Arisb-MG, categoria “Associados ABES\/AESBE\/ANEAC”, na capacitação online “Entenda o SINISA Resíduos Sólidos”, nos dias nos dias 12 e 13 de maio de 2026. O Curso será realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental– Seção Distrito Federal (ABES\/DF), com o apoio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) e da Associação Nacional para Assuntos de Consumidores (ANEAC)."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 003\/2023 - CREDENCIAMENTO (Inex.) N\u00ba 01\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-13 14:37:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-02-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões combustível na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG.
\r\n
\r\nEdital a partir de: 06\/02\/2023 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
\r\nEndereço: Rua Rio de Janeiro, 600, Sala 1501 – Centro – Belo Horizonte (MG)
\r\nTelefone: (0xx31) 37896125
\r\nEntrega da Proposta: A partir de 07\/02\/2023 às 08:00Hs
\r\nPrazo para credenciamento: até 31\/12\/2023."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 02\/2023 - DISPENSA N\u00ba 01\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-13 13:45:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-03-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de cartões de visita com informações de contato para os diretores da ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 34\/2023 - DISPENSA N\u00ba 15\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-24 14:55:24","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-09-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços de programa para apontamento de hora e controle de frequência de funcionários pela internet, atendendo a demanda da ARISB- MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 33\/2023 - DISPENSA N\u00ba 14\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-24 14:52:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-09-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa para estruturação de evento institucional para os regulados da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 30\/2023 - DISPENSA N\u00ba 13\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-24 14:38:41","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-08-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de licenças de software que inclua conversão de arquivos em formato PDF para Excel, que transforme documentos digitalizados em PDFs editáveis e pesquisáveis e outras funções pertinentes para a manutenção das atividades da ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 27\/2023 - DISPENSA N\u00ba 12\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-23 15:32:03","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-07-19 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa para a realização de limpeza dos filtros dos ares-condicionados."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 15\/2023 - DISPENSA N\u00ba 10\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-19 11:38:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-04-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de profissional para realização de workshop sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos” para representantes dos Municípios regulados pela ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 13\/2023 - DISPENSA N\u00ba 09\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-19 11:20:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-03-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios, assim como açúcar refinado, adoçante líquido e adoçante em pó, café e dentre outros apropriado para o consumo na ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 12\/2023 - DISPENSA N\u00ba 08\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-19 10:51:42","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-03-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa para a impressão do Relatório Anual - ARISB-MG 2022 para a distribuição ao público-alvo (Municípios e Prestadores de Serviços regulados pela agência e interessados."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 11\/2023 - DISPENSA N\u00ba 07\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-19 11:05:58","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de um Purificador\/Bebedouro de água, com sistema de compressor (com alta capacidade de refrigeração), gabinete e base em plástico polipropileno de alta resistência."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 10\/2023 - DISPENSA N\u00ba 06\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-13 15:32:28","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil – pessoa física do tipo A3, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo: Descrição Detalhada: Certificado Digital, pessoa física, tipo A3, Neider Moreira de Faria. Publicado 13\/03\/2023."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 07\/2023 - DISPENSA N\u00ba 04\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-13 15:08:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-02-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de licenças de sistemas operacionais de licença Microsoft 365 Business Standard, com a respectiva prestação de garantia, a fim de atender as necessidades da administração. Publicado 27\/02\/2023."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 06\/2023 - DISPENSA N\u00ba 03\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-13 15:02:52","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-02-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil – pessoa física do tipo A3. "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 24\/2023 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 10\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-23 11:52:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-06-21 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de Patrocínio, na modalidade bronze, do 51º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 08\/2023 - DISPENSA N\u00ba 05\/2023","dataAtualizacao":"2026-02-13 08:29:23","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-02-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada para execução de atividades para operacionalização de programa de estágio curricular, obrigatório ou não, remunerado, de estudantes de nível superior, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 60\/2026 - DISPENSA N\u00ba 27\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-19 15:32:38","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":60,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de prestação de serviço único de manutenção de plantas ornamentais, abrangendo mão de obra, adubação, poda, bem como reposição de mudas nos vasos já existentes na sede da ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 62\/2026 - DISPENSA N\u00ba 28\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-24 16:23:37","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":62,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de serviços técnicos especializados para a prestação de serviço de consultoria e treinamento na área de regulação econômica e contábil destinada à equipe da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 79\/2026 - DISPENSA N\u00ba 32\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:40:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-30 10:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":79,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de suprimentos para compor kit de primeiros socorros da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
Lote<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tItem<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tCódigo do Item (CATSMAT)<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDescrição do Objeto<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tUnidade de Fornecimento<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tQuantidade<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
1<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t1<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t620077<\/span><\/td>\r\n\t\t\tLuvas descartáveis (M) – caixa com 100 unidades.<\/span><\/strong><\/span><\/td>\r\n\t\t\tCaixa<\/span><\/td>\r\n\t\t\t2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t371273<\/span><\/td>\r\n\t\t\tSoro fisiológico 0,9% - frasco com 500ml.<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tFrasco<\/span><\/td>\r\n\t\t\t4<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
3<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t3<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t628266<\/span><\/td>\r\n\t\t\tGaze estéril 13 fios (7,50 cm X 7,50 cm) – pacote com 10 unidades.<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tPacote<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
4<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t4<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t483364<\/span><\/td>\r\n\t\t\tCurativo simples – tipo Band-Aid – caixa com 40 unidades.<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tCaixa<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
5<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t5<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t631778<\/span><\/td>\r\n\t\t\tEsparadrapo impermeável (10,0 cm X 4,5m) – embalagem com 1 rolo.<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tUnidade<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
6<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t6<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t441841<\/span><\/td>\r\n\t\t\tBolsa térmica em gel atóxico para compressa (quente\/fria), reutilizável, para alívio de dores, inflamações, inchaços.<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tUnidade<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t4<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
7<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t7<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t628376<\/span><\/td>\r\n\t\t\tAtaduras de crepom (6,0 cm X 1,8 m) – embalagem com 1 rolo.<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tUnidade<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t4<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
8<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t8<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t628378<\/span><\/td>\r\n\t\t\tAtaduras de crepom (10,0 cm X 1,8 m) – embalagem com 1 rolo.<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tUnidade<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t4<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
9<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t9<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t628380<\/span><\/td>\r\n\t\t\tAtaduras de crepom (15,0 cm X 1,8 m) – embalagem com 1 rolo.<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tUnidade<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t4<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
10<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t10<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t471436<\/span><\/td>\r\n\t\t\tTesoura cirúrgica reta, ponta romba\/fina, confeccionada em ao inoxidável - tamanho 15 cm.<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tUnidade<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
11<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t11<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t467745<\/span><\/td>\r\n\t\t\tPinça anatômica para curativo - tamanho 15 cm (+\/- 1cm).<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tUnidade<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
12<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t12<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t628473<\/span><\/td>\r\n\t\t\tAlgodão hidrófilo (500g).<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tRolo<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
13<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t13<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t428071<\/span><\/td>\r\n\t\t\tSabão\/sabonete líquido antisséptico para limpeza de ferimentos – recipiente com 500 ml.<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tUnidade<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
14<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t14<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t392369<\/span><\/td>\r\n\t\t\tLenço umedecido com álcool isopropílico 70% para assepsia de pele, embalado individualmente - caixa com 100 unidades.<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tCaixa<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
15<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t15<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t626227<\/span><\/td>\r\n\t\t\tSpray Antisséptico tópico contendo digliconato de clorexidina 1% – recipiente com 30 ml.<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tUnidade<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
16<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t16<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t269943<\/span><\/td>\r\n\t\t\tÁlcool em gel 70% Antisséptico – 500 ml.<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tUnidade<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
17<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t17<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t633139<\/span><\/td>\r\n\t\t\tMaleta Primeiros Socorros com alça.<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tUnidade<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
18<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t18<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t\t625415<\/span><\/td>\r\n\t\t\tSacos para descarte de lixo infectante, com símbolo infectante – pacote com 100 unidades (30L).<\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t\tPacote<\/span><\/td>\r\n\t\t\t2<\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n
 <\/div>\r\n"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 38\/2023 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 19\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-24 15:15:02","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-10-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de Patrocínio, na modalidade bronze, para a ARISB-MG na área de Exposição Comercial durante a realização do “XIII Congresso Brasileiro de Regulação - Expo Abar”, na cidade de São Paulo\/SP."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 40\/2023 - DISPENSA N\u00ba 17\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-24 15:33:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-10-19 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"
\r\nAquisição de gêneros alimentícios, como açúcar refinado e demais utilidades de cozinha."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 35\/2023 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 16\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-24 14:59:22","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-10-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Inscrição do Diretor Técnico- Operacional em treinamento profissional referente ao curso de Regulação de Saneamento para qualificação da Diretoria Técnica-Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 31\/2023 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 14\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-24 14:42:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-08-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição do licenciamento de uso do software ArcGis online para manutenção das atividades de fiscalização da área técnica da ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 28\/2023 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 12\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-24 14:33:49","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-07-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Inscrição da Ouvidora da ARISB-MG em treinamento profissional e gerencial referente ao curso de certificação em Ouvidoria para atender demanda do respectivo Setor da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG."},{"titulo":"PROCESSOLICITAT\u00d3RIO N\u00ba 25\/2023 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 11\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-23 14:31:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-06-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Pagamento das despesas de taxa de anuidade da filiação da ARISB-MG junto a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES."}]}